Entre “Aliados e Inimigos”:

uma análise das relações histórico-jurídicas do Estado de Santa Catarina e do Povos Originários em seu território.

Autores

  • Luiz Aristeu dos Santos Filho Universidade da Região de Joinville - Univille
  • Luana de Carvalho Silva Gusso Universidade da Região de Joinville - Univille
  • Patrícia de Oliveria Areas Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE e PROFNIT / Ponto focal UFSC https://orcid.org/0000-0003-3401-3873

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v38i3.15575

Palavras-chave:

Direito constitucional, Direitos dos povos originários, cultura

Resumo

RESUMO: O objetivo do presente artigo é analisar como as relações entre o Estado de Santa Catarina e os Povos Originários de seu território são definidas estrategicamente entre “aliadas ou inimigas” e, como estas definições acabam por, de algum modo, dimensionar a forma como histórica e juridicamente estas etnias foram impactadas pelas políticas de demarcações de terras e conflitos agrários no território catarinense. Para tanto, utilizou-se de metodologia do tipo qualitativa com consulta e análise de fontes documentais como livros e artigos jurídicos. Assim, foi possível perceber que esta dinâmica estabelecida como “aliados e inimigos” entre os Povos Originários impactou na dinâmica de funcionamento de seus direitos, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Isso estaria ocorrendo no caso das etnias “aliadas” que contribuem ativamente com os interesses do estado e com aquelas etnias consideradas “inimigas”, que buscam condições melhores de vida além daquelas propostas pelo estado

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Biografia do Autor

Luiz Aristeu dos Santos Filho, Universidade da Região de Joinville - Univille

Professor do Curso de Direito na Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) - Unidade São Francisco do Sul, Professor de Sociologia, vinculado à Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, já atuou como advogado do Município de São Francisco do Sul - SC, integrando a Assessoria Jurídica do Município, atuando na Execução Fiscal e tendo atuado diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Atuou no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e na Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e da Cidadania (SHDSC). Ex-membro e ex-Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Sul (CMDCA-SFS), ex-membro do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI-SFS). Atuou como Docente-bolsista nos cursos Técnicos e cursos de Formação Inicial e Continuada do PRONATEC do Instituto Federal Catarinense do Campus de São Francisco do Sul (IFC-SFS), com foco em "Ética, Cidadania e Relações Humanas" e "Legislação". Já atuou como tutor das disciplinas de "Política I" por duas vezes, "Política III" e "Sociologia da Educação", no curso de Licenciatura em Sociologia da UAB-UFSM. Foi monitor das Disciplinas de "Trabalho Final de Graduação I" (duas vezes) e "Teoria do Estado", no curso de Direito e de "Pesquisa em Administração" (I e II), no curso de Administração. Foi acadêmico-pesquisador da UNIFRA, integrando o grupo de pesquisa "Teoria Jurídica no Novo Milênio" e é acadêmico-pesquisador da UFSM no grupo "Instituições Políticas", tendo integrado também o grupo de pesquisa "Cidadania, Multiculturalismo, Poderes e Processos de Integração". Doutorando em Patrimônio Cultural e Sociedade pela Universidade da Região de Joinville (Univille) Unidade Joinville. Mestre em Ciências Sociais (2011) pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na linha de pesquisa "Instituições e Pensamento Político". Especialista em Ensino Integrado de Filosofia, Geografia, História e Sociologia (2019) pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Possui licenciatura em Sociologia (2008) e bacharelados em Administração (2005) e em Ciências Sociais (2001), todos os cursos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Possui também bacharelado em Direito (2008), pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), na linha de pesquisa "Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização". Consultor e Palestrante. Tem experiência nas áreas do Direito, Administração, Ciências Sociais. Advogado aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 2008/3, inscrição 36.674-B, seccional de Santa Catarina e sócio-fundador do escritório Silva Câmara Advocacia.

Luana de Carvalho Silva Gusso, Universidade da Região de Joinville - Univille

Professora do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade, do Curso de Direito e de Psicologia da Universidade da Região de Joinville - Univille. Possui Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra e Centro de Estudos em Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae - na área de Democracia e Direitos Humanos (2013), com Mestrado (2008) e Doutorado em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (2012). Pesquisadora com experiência nas áreas de Direitos Culturais, Patrimônio Cultural, Criminologia, História do Direito e Direitos Humanos, com foco no estudo da Cultura, Subjetividades, Sustentabilidade, Memória e suas relações com os direitos fundamentais. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) (2005) e em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialista em Direito Penal e em Criminologia pelo ICPC - UFPR (2006). Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT.

Patrícia de Oliveria Areas, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE e PROFNIT / Ponto focal UFSC

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior (2002), especialização em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e mestrado em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). É doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) e doutoranda em direito na Universidad de Valencia. Trabalha como professora na Universidade da Região de Joinville, na qual leciona no departamento de Direito e no Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade. Nesta universidade também exerce a função de assessora jurídica do Núcleo de Inovação e Propriedade Intelectual (NIPI) e do Parque de Inovação Tecnológica da Região de Joiniville (INOVAPARQ). Também é professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) - ponto focal UFSC. É pesquisadora e consultora nas áreas de: Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual (propriedade industrial e direito autoral), proteção e contratação de tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), contratos internacionais, desenvolvimento, direito internacional privado e proteção do patrimônio cultural. Realizou pesquisa pos-doutoral com bolsa integral pelo Programa de Parques Científicos e Tecnológicos da CAPES - PCTI/2014 na cidade de Barcelona - Espanha, juntamente ao Parc Científic Barcelona, Fundació Bosch i Gimpera y Parc de Humanitats i Ciencies Socials, todos vinculados a Universidad de Barcelona.

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Publicado

13-03-2025

Como Citar

dos Santos Filho, L. A., de Carvalho Silva Gusso, L., & Areas, P. de O. (2025). Entre “Aliados e Inimigos”: : uma análise das relações histórico-jurídicas do Estado de Santa Catarina e do Povos Originários em seu território. Revista Justiça Do Direito, 38(3), 30-50. https://doi.org/10.5335/rjd.v38i3.15575

Edição

v. 38 n. 3 (2024): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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