Justiça restaurativa e reincidência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v36i3.13761

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Reincidência, Evidências, Prisões

Resumo

Este artigo é um estudo de revisão que procurou sintetizar as evidências disponíveis a respeito dos eventuais impactos das abordagens restaurativas quanto à reincidência criminal. Foram realizadas buscas nas plataformas Springer, Scopus e Google Scholar com as expressões restorative justice, criminal recidivism, systematic review, agrupadas com o indicador booleano AND. Selecionamos os artigos considerados mais influentes de acordo com as plataformas Springer e Scopus, cinco ao total. Ato contínuo, empregando o software Publish or Perish, selecionamos os três artigos mais relevantes no Google Scholar no período dos últimos cinco anos. Encontramos evidências positivas de redução da reincidência quanto à abordagem das Conferências de Justiça Restaurativa que viabilizam encontros entre ofensores, vítimas ou familiares e membros da comunidade que são, entretanto, bem distintas a depender de alguns moderadores. Com base no apurado, recomendamos o desenvolvimento da abordagem em contextos institucionalizados com foco nas pessoas envolvidas em conflitos de maior gravidade.

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Biografia do Autor

Marcos Flávio Rolim, Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRitter, Porto Alegre, RS

Marcos Rolim possui doutorado (2014) e mestrado (2008) em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado em Sociologia pela mesma instituição; especialista (2004) em Segurança Pública pela Universidade de Oxford (UK) e jornalista graduado (1990) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFSM). Professor do Mestrado em Direitos Humanos no Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, em Porto Alegre. Membro do conselho administrativo da ONG Artigo 19; membro da Assembleia Brasil da Anistia Internacional e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Presidiu as comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados e foi membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Autor, entre outros trabalhos, de “A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no séc. XXI” (Zahar); “Desarmamento, evidências científicas” (Da Casa e Palmarica); “Bullying, o pesadelo da escola” (Dom Quixote) e “A Formação de Jovens Violentos, estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris). E-mail: marcos@rolim.com.br

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Publicado

30-12-2022

Como Citar

Rolim, M. F. (2022). Justiça restaurativa e reincidência. Revista Justiça Do Direito, 36(3), 60-81. https://doi.org/10.5335/rjd.v36i3.13761

Edição

v. 36 n. 3 (2022): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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