ANATOMIA POLÍTICA DO DETALHE: O EXAME NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS DE REEDUCAÇÃO DO PARANÁ

Resumo

O estudo revisita a pesquisa realizada em 1993 nos arquivos do Juizado de Menores de Curitiba e focaliza os relatos dos exames de processos que definiam a internação infanto-juvenil nas escolas de reeducação do Paraná. Exames de conjunção carnal, virgindade, aborto, lesões corporais, psico-criminológico, idade, periculosidade, estado físico mental e moral, sanidade física e mental, bem como de pobreza, dentre outros objetivaram “verdades científicas” acerca da infância e da juventude, especialmente as pertencentes às camadas populares, verdades que legitimaram a constituição e a consolidação da rede institucional na citada unidade federada.O processo teve sua fase inicial de materialização na década de 1920e atingiu o ápice na de 1970. Tal modo de investigação sobre os corpos, os gestos e os comportamentos se deu como controle que combinou técnicas de vigilância hierárquica e de sanção, normalizando e esquadrinhando, o que permitiu qualificar, classificar e punir, estabelecendo sobre crianças e jovens visibilidades através das quais estes foram incluídos em uma topologia documental, diferenciados e sancionados, de modo a criar e ligar9a delinquência a um aparelho corretivo e normalizador, “ortopedia” psíquica, jurídica e social, articuladora e fortalecedora de saber e poder. Essa forma disciplinar, segundo Foucault, típica da modernidade, de saber, de vigilância e de exame, este saber-poder gerador das grandes ciências da observação – as ciências humanas –, deu consistência às profissões de pedagogo, sociólogo, psicólogo, assistente social, perito criminologista, promotor curador e juiz, na trajetória deformação e fortalecimento da rede de “instituições de sequestro”, ou seja, do “arquipélago carcerário paranaense”.O brilho visível da superposição das relações de poder e saber se projetou no exame ritualizado, no qual se uniram tanto demonstração de força como assentamento de verdades. Das primeiras fichas médico-psychologicas preenchidas sob o senso comum,na década de 1920, aos sofisticados relatórios diagnósticos das equipes interdisciplinares da década de 1970, toda uma economia dos pequenos ilegalismos pôde ser percebida. No âmago desse processo disciplinar, o exame manifestou a sujeição dos que foram triados e eleitos como objeto, como a objetivação das verdades produzidas.Laudos, pareceres, anexos, juntadas,autos de perguntas, autos de respostas,ordens, encaminhamentos, diligências e outros instrumentos ligado são exame de crianças e jovens evidenciaram a força dessa anatomia política do detalhe.