Panorama da primeira década pós-promulgação do Estatuto do Idoso

Resumo

Este trabalho apresenta uma revisão sistemática a respeito do Estatuto do Idoso (EI) lei n. 10.741/2003 que regulamenta os direitos dos idosos residentes no território brasileiro. Foram identificados 23 artigos, dos quais 21 foram, efetivamente, incluídos na revisão. Tais artigos abordam o conhecimento dos idosos, frequentadores de universidade aberta da terceira idade, acerca da cidadania e do envelhecimento (um artigo); a percepção de profissionais da saúde que atuam em hospital geriátrico em relação às mudanças ocorridas na assistência ao idoso após a promulgação do EI (um artigo); a violência sob diferentes perspectivas; tipos de violência, perfil do agredido e do agressor, obrigatoriedade de notificação de violência pelo profissional da saúde (seis artigos); a educação tanto do aspecto de melhoria de relação e respeito das outras gerações com o idoso, quanto direito dos idosos à educação (três artigos); um panorama legislativo referente aos direitos do idoso (dois artigos); as políticas públicas existentes no Brasil referente ao idoso (quatro artigos); os direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso em relação à saúde bucal (um artigo); a inserção do nutricionista no EI (um artigo); o relato da experiência de trabalhar atividades de lazer e saber com um grupo de idosos da Estratégia Saúde da Família (um artigo); e a análise do conteúdo do EI, identificando imagens e sentidos básicos atribuídos à velhice (um artigo). Dessa forma, observou-se que o assunto mais frequente nas publicações científicas é a violência contra os idosos, constatado em 29% das publicações sobre o EI. Palavras-chave: Envelhecimento. Idosos. Legislação. Publicações.