Uma perspectiva tecnológica para o uso de Blockchain na Identificação Civil: uma revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.5335/rbca.v16i1.15113Palavras-chave:
Blockchain, Revisão Sistemática, Identificação Civil, Contratos InteligentesResumo
Após a validação do Decreto Federal nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, que define o Serviço de Identificação do Cidadão (Serviço de Identificação do Cidadão) para alterar a Lei nº. 7.116/83 que substitui o atual Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, no qual os Cartões de Identificação Geral (RGs) são numerados com base no Cadastro de Pessoa Física e expedidos com critérios de emissão uniformes para o todo o território brasileiro, é de extrema importância que os estados adaptem seus sistemas à nova norma até março de 2023. Para isso, todo o sistema já implantado deve ser adaptado para garantir a segurança dos dados dos cidadãos e preparar todo o pessoal da administração pública. A revisão sistemática desenvolvida neste artigo tem como objetivo apresentar as possíveis aplicações do blockchain e as consequências do uso para a administração pública em diferentes áreas, especialmente no campo da identificação do cidadão, e apresentar seus principais usos. Com base em artigos encontrados em bases de dados como Scopus, Web of Science, IEEE Xplore e Science Direct, foram selecionados 21 artigos que tratam de blockchain, administração pública e identificação do cidadão por meio do método PRISMA. As principais aplicações encontradas tratavam de processamento de dados e segurança de dados públicos. Os impactos destacados foram melhoria na gestão de dados, agilidade nos serviços prestados pela administração pública, descentralização dos dados e garantia da segurança das informações. A tecnologia Blockchain tem o potencial de desencadear grandes mudanças na prestação de serviços públicos e nas estratégias internas do governo. Em alguns casos, pode levar à desvinculação da autoridade central do governo, que passa a ser responsável pela legitimidade e credibilidade dessa nova tecnologia.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
01-05-2024
Como Citar
[1]
Motta, N., Lopes, J., Alves, M. e Kuribayashi, H.P. 2024. Uma perspectiva tecnológica para o uso de Blockchain na Identificação Civil: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Computação Aplicada. 16, 1 (maio 2024), 38-49. DOI:https://doi.org/10.5335/rbca.v16i1.15113.
Edição
Seção
Artigo Original
Licença
Copyright (c) 2024 Naiara Motta, Joathan Lopes, Marcela Alves, Hugo Pereira Kuribayashi

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Todos os artigos estão licenciados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).