Revista Justiça do Direito

A Revista Justiça do Direito é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. A revista está direcionada à publicação de trabalhos inéditos de docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. Seu objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista: jurisdição constitucional e democracia; e relações sociais e dimensões de poder. A publicação dos trabalhos está sujeita a avaliação às cegas por pares e condicionada às normas de publicação. ISSN 1413-7038 | ISSN 2238-3212 (online).

Notícias

 
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v. 31, n. 1 (2017)

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Jan./Abr. 2017

Sumário

Expediente

 
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1-4

Artigos

Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias
5-23
Vânia Petermann, Paulo Marcio da Cruz
24-44
Elden Borges Souza
45-66
Fúlvio Machado Piovesan, Janrie Rodrigues Reck
67-79
Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
80-98
Jônatas Henriques Barreira
99-119
João Luiz Moraes Rosa
120-150
Ciro di Benatti Galvão
151-169
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Larissa Dias Puerta dos Santos
170-187
Arlete de Anunciação Domingos Ndembe
188-203