Revista Justiça do Direito http://seer.upf.br/index.php/rjd <p>A Revista Justiça do Direito é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. A revista está direcionada à publicação de trabalhos inéditos de docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. Seu objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista: jurisdição constitucional e democracia; e relações sociais e dimensões de poder. A publicação dos trabalhos está sujeita a avaliação às cegas por pares e condicionada às normas de publicação. ISSN 1413-7038 | ISSN 2238-3212 (online).<br><strong>Capes - Direito - Qualis A1</strong></p> Universidade de Passo Fundo pt-BR Revista Justiça do Direito 1413-7038 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Todos os artigos estão licenciados com a licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. Expediente vol. 32, n. 1 (2018) http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8799 Revista Justiça do Direito ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-26 2018-10-26 32 2 231 234 10.5335/rjd.v32i2.8799 Direitos Humanos no Estado de Direito (em crise): uma perspectiva contemporânea http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8794 <p>Resumo:<br>Frente à nova ordem mundial que se estabelece na contemporaneidade, o Estado tem uma&nbsp;diminuição de seus poderes, um enfraquecimento de sua soberania absoluta e, no campo&nbsp;jurídico, uma incerteza quanto à aplicação do ordenamento nacional. Existe grande expectativa&nbsp;de que o direito internacional consiga preencher as lacunas deixadas pelos Estados.&nbsp;Neste contexto, questiona-se: de que forma os direitos humanos podem ser protegidos&nbsp;e efetivados, e quanto o direito internacional poderá colaborar com isso? Atentar a este&nbsp;problema e trazer conceitos relevantes para a reflexão do tema é o objetivo central deste&nbsp;trabalho. Conclui-se que, embora o Estado esteja enfraquecido em seus poderes em alguns&nbsp;âmbitos, ele ainda exerce um papel central na proteção dos direitos humanos fundamentais&nbsp;dos indivíduos.<br>Palavras-chave: Crise. Direitos Humanos. Direito Internacional. Estado Democrático de Direito.&nbsp;Globalização.</p> José Alcebíades de Oliveira Junior Francieli Puntel Raminelli ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-24 2018-10-24 32 2 235 255 10.5335/rjd.v32i2.8794 La pluralité culturelle dans le nouveau constitutionalisme en Amérique Latine http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8411 <p>Résumé:</p> <p>L'histoire constitutionnelle de l'Amérique latine est marquée par divers mouvements idéologiques. Ces mouvements ont laissé des traces indélébiles sur les textes constitutionnels des pays de la région. Au même temps, dans une large mesure, le constitutionnalisme d'Amérique latine se caractérise par une histoire conservatrice en matière de diversité culturelle, indéniable caractéristique de la région. Cependent, au cours des dernières décennies, il y a eu l'émergence d'un nouveau concept du constitutionnalisme. Ce concept est engagé à la grande diversité ethnique et culturelle de la région. Ce travail vise à raconter le phénomène de la nouvelle constitutionnalisme d'Amérique latine et son conséquent engagement à la diversité culturelle.</p> <p>Mots-clés: Amérique Latine. Droit constitutionnel. Histoire constitutionnelle. Nouveau constitutionnalisme&nbsp;latino-américain. Pluralité culturelle. Théorie de la constitution.</p> Deo Campos ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-24 2018-10-24 32 2 256 277 10.5335/rjd.v32i2.8411 Constitucionalismo climático global http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8246 <p>Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar a relação entre constitucionalismo global e mudança&nbsp;climática no contexto da ordem internacional globalizada e fragmentada. A primeira&nbsp;parte deste artigo dedica-se ao estudo do processo de globalização e seus efeitos na esfera&nbsp;de poder dos Estados-nação. Posteriormente, analisa-se a construção da definição de&nbsp;constitucionalismo global, considerando a fragmentação da ordem internacional e o aspecto&nbsp;constitutivo de alguns tratados internacionais ambientais. Na terceira parte, introduz-se o&nbsp;conceito de micro-constitucionalismo-global-climático e suas respectivas normas superiores,&nbsp;como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática e os demais&nbsp;documentos normativos criados desde o processo de tomada de decisões das Conferencias&nbsp;das Partes (COPs), para elaboração de um esquema de valores, princípios e regras que&nbsp;orientam iniciativas coordenadas em diferentes níveis de governança. Constatam-se, ainda,&nbsp;as possibilidades de aplicação do micro-constitucionalismo-global-climático, com base na&nbsp;perspectiva de sua relação com os direitos humanos e de sua atuação no campo do litigio&nbsp;e da migração climática.<br>Palavras-chave: Constitucionalismo Global. Direitos Humanos. Estados-Nação. Globalização.&nbsp;Mudança Climática.</p> Ernani Contipelli ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-24 2018-10-24 32 2 278 300 10.5335/rjd.v32i2.8246 O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6973 <p>Resumo:&nbsp;O presente artigo tem o objetivo analisar a pobreza e a exclusão na conjuntura moderna,&nbsp;tendo como base o direito ao desenvolvimento econômico sustentável. O desenvolvimento&nbsp;deste artigo é realizado em quatro seções. Na primeira, aborda-se a ideia de desenvolvimento&nbsp;sustentável, seguida pela análise do desenvolvimento econômico sustentável na&nbsp;segunda seção. Na terceira seção, trata-se da relação entre cidadania e o direito ao desenvolvimento.&nbsp;Na última seção, aborda-se o direito ao desenvolvimento econômico sustentável&nbsp;no esforço de combate à pobreza e à exclusão social. A dificuldade de encontrar formas&nbsp;de inserção social conduz à necessidade urgente de reconstrução do Estado na busca do&nbsp;combate à pobreza e à exclusão social, à efetivação da cidadania, partindo do direito a ter&nbsp;direitos, assim como a concretude do direito humano ao desenvolvimento. Verifica-se que&nbsp;a assistência ao desenvolvimento dos países pobres emerge urge a realização de ações&nbsp;coordenadas dos países ricos, bem como dos próprios pobres, refletindo na efetivação e&nbsp;concretização dos direitos ao desenvolvimento e do desenvolvimento, por meio de um pacto&nbsp;global pelo direito ao desenvolvimento.<br>Palavras-chave: Cidadania. Desenvolvimento econômico. Desenvolvimento sustentável.&nbsp;Direito ao desenvolvimento. Exclusão. Pobreza.</p> Maria Lenir Rodrigues Pinheiro Ricardo Stanziola Vieira ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-24 2018-10-24 32 2 301 317 10.5335/rjd.v32i2.6973 Las proyecciones de la sustentabilidad en la bioética: ¿derecho o deber – moral – de mejorar a los seres humanos futuros? http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8796 <p>Resumen:&nbsp;La sustentabilidad se ha convertido en un parámetro protector de los Derechos humanos,&nbsp;con el ánimo de evitar alteraciones o mutaciones tales que acaben dañando al ser humano&nbsp;tanto de las generaciones actuales como, y principalmente, de las generaciones venideras.&nbsp;En este contexto, el interrogante al que se plantea es: ¿qué riesgos implica, para el futuro de&nbsp;la humanidad, los nuevos avances en genética? El presente estudio analiza el tema, iniciando&nbsp;con unas aclaraciones terminológicas sobre la sostenibilidad. Seguidamente, se examina&nbsp;el principio de sostenibilidad en las áreas concretas de la Bioética – y del Bioderecho y&nbsp;de la Biomedicina. La ética en la era de la ingeniería genética merece una reflexión. Ello&nbsp;permite examinar la viabilidad de la proyección de la sostenibilidad en las áreas citadas. La&nbsp;aplicación de los resultados de la investigación científica en tales campos está produciendo&nbsp;cambios de los que cabe esperar mejorarán la salud y, a su vez, se proyectarán en varios&nbsp;de los Derechos humanos. El genoma humano, los organismos transgénicos, el transplante&nbsp;de órganos, terapias génicas, la producción de medicamentos y de tratamientos quedan&nbsp;afectados por debates éticos y jurídicos. Con base en el interrogante de si hay derecho o&nbsp;deber – obligación – de mejorar las generaciones futuras, se examina si es posible configurar&nbsp;un Bioderecho sostenible, para lo que se plantean dos supuestos que son exponentes&nbsp;respectivos de un tratamiento terapéutico y de una eugenesia perfectiva. La sostenibilidad&nbsp;lleva a cuestionarse si todo lo que científicamente pueda hacerse para mejorar la raza humana,&nbsp;debe de hacerse, porque las decisiones que se adopten en el presente determinarán&nbsp;a las generaciones futuras.<br>Palabras-clave: Bioética. Derecho Humanos. Deber. Moral. Genética. Sustentabilidad.</p> Nuria Belloso Martín ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-24 2018-10-24 32 2 318 346 10.5335/rjd.v32i2.8796 Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7998 <p>Resumo:&nbsp;Este artigo examina a necessidade do ‘diálogo das fontes’ entre os órgãos judiciais brasileiros&nbsp;e as cortes internacionais, como forma de fortalecer a argumentação das decisões&nbsp;judiciais locais. Para tanto, com base em uma pesquisa bibliográfica e documental na doutrina,&nbsp;jurisprudência e legislação nacional e internacional, analisam-se, sob a perspectiva do&nbsp;transconstitucionalismo, os parâmetros estabelecidos pela Corte Europeia de Diretos Humanos&nbsp;e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para determinar se um processo&nbsp;transcorreu sem dilações indevidas. Em seguida, defende-se o diálogo com os precedentes&nbsp;das cortes internacionais como elemento de argumentação judicial, quando o Poder Judiciário&nbsp;for provocado a decidir sobre possíveis reparações em razão da demora na entrega&nbsp;da tutela jurisdicional. Ao final, examina-se uma decisão judicial brasileira sobre o tema, em&nbsp;confronto com os precedentes das cortes internacionais e outras decisões judiciais do país.<br>Palavras-chave: Cortes Internacionais. Decisões judiciais. Diálogo das fontes. Direito fundamental.&nbsp;Duração razoável do processo. Transconstitucionalismo.</p> Ana Maria D´Ávila Lopes Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-25 2018-10-25 32 2 347 372 10.5335/rjd.v32i2.7998 Os métodos consensuais de resolução conflitos como política pública alternativa ao encarceramento nos delitos econômicos http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8142 <p>Resumo:&nbsp;No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 125, de 29/11/2010&nbsp;dispôs sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário&nbsp;Nacional, afirmando a importância do consenso nas lides. Com base nesta resolução,&nbsp;este artigo tem o objetivo de analisar a eficácia dos meios consensuais de resolução de&nbsp;conflitos como política pública capaz de humanizar as respostas penais aos delitos econômicos,&nbsp;diante das críticas à intervenção do Estado no direito econômico via sistema penal.&nbsp;Conclui-se que os meios consensuais de resolução de conflitos representam um modelo&nbsp;de resposta ao delito econômico capaz de diminuir a política do encarceramento, ainda&nbsp;que não implique a total supressão do modelo retributivo atual, podendo ser utilizados de&nbsp;maneira residual nos casos de maior gravidade.<br>Palavras-chave: Delitos econômicos. Direito Penal Econômico. Métodos consensuais de&nbsp;resolução conflitos. Política Pública. Prisão.</p> Selma Pereira de Santana Carlos Alberto Miranda Santos ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-25 2018-10-25 32 2 373 405 10.5335/rjd.v32i2.8142 Os princípios de justiça das espécies tributárias: da capacidade de pagar ao princípio do benefício frente ao tamanho do Estado http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7515 <p>Resumo:&nbsp;Este artigo objetiva recuperar dois princípios de justiça, o da capacidade de pagar e o do&nbsp;benefício, adotados na teoria de finanças públicas, e aplica-los às espécies tributárias, considerando&nbsp;a classificação tripartida de Ataliba. Defende-se a tese de que cada espécie tributária&nbsp;possui um princípio da justiça inerente que a rege. O artigo demostra, ainda, que enquanto&nbsp;o princípio da capacidade de pagar desvincula o custo do benefício decorrente dos&nbsp;bens e serviços ofertados pelo Estado, o princípio do benefício promove essa vinculação.&nbsp;Por derradeiro, demonstra-se que ao promover essa vinculação o princípio do benefício faz&nbsp;com que as decisões quanto ao tamanho do Estado – leia-se decisões alocativas relativas&nbsp;ao quantum de bens e serviços públicos que serão oferecidos – permaneça nas mãos dos&nbsp;contribuintes, ao passo que o princípio da capacidade de pagar, ao separar o custo do&nbsp;benefício para cada obrigado, coloca nas mãos do poder central essa decisão. Inobstante,&nbsp;verifica-se, que enquanto a subespécie de tributo vinculado ‘taxa’ permite aos contribuintes&nbsp;tomarem decisões quanto ao tamanho do Estado, o mesmo não se pode afirmar da subespécie&nbsp;de tributo vinculado ‘contribuição’.<br>Palavras-chave: Benefício. Capacidade de pagar. Princípios de justiça. Tamanho do Estado.&nbsp;Tributos vinculados. Tributos não vinculados.</p> Carolina Leister José Raymundo Novaes Chiappin ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-25 2018-10-25 32 2 406 419 10.5335/rjd.v32i2.7515 O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: perspectivas de liberdade e de igualdade http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8119 <p>Resumo:&nbsp;Os indivíduos deficientes representam cerca de dez por cento da população mundial, sendo&nbsp;fundamental sua inserção na sociedade. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é&nbsp;apresentar uma nova perspectiva para o trabalho de pessoas com deficiência, considerando&nbsp;as regras internacionais e a evolução desse direito no Brasil, com especial atenção à Lei&nbsp;nº. 13.146, de 6 de julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Trata-se da possibilidade de uma pessoa com deficiência ter a caracterização de liberdade e de&nbsp;igualdade com os demais trabalhadores, demonstrando que para cada deficiência existe um&nbsp;sentido diverso de eficiência. A revisão dessas categorias opera-se mediante a atualização&nbsp;de seus referenciais, tendo em vista os recentes desenvolvimentos das ciências humanas&nbsp;e os acontecimentos históricos que ensejaram uma profunda revisão das posturas críticas.<br>Palavras-chave: Diferença. Direito ao trabalho. Liberdade. Igualdade. Pessoa com&nbsp;deficiência.</p> Marco Antônio César Villatore Augustus Bonner Cochran Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-25 2018-10-25 32 2 420 447 10.5335/rjd.v32i2.8119 “Crise migratória” e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8731 <p>Resumo:&nbsp;Conviver com o diferente e aceitar a diferença - o cenário reportado pela mídia com relação&nbsp;aos refugiados não representa um panorama inclusivo e menos desigual. A mobilidade&nbsp;humana, além de ser uma característica constante e influente da humanidade, é hoje uma&nbsp;componente integral da economia mundial. No Brasil, a mídia relata uma crise migratória&nbsp;e conduz a população a pensar com medo e ansiedade, campos altamente nutritivos que&nbsp;atraem um número crescente de discursos políticos. Diante desse cenário, este artigo busca&nbsp;abordar a temática da globalização, ou do globalismo e seus reflexos no movimento&nbsp;migratório, para após verificar a influência da mídia na construção de discursos acerca da&nbsp;crise migratória e seus reflexos na sociedade contemporânea. Na sequência, são feitas&nbsp;breves considerações sobre a Lei de Migração, a Lei 13.445 de 2017, e o Estatuto do Estrangeiro&nbsp;à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988.<br>Palavras-chave: Brasil. Crise migratória. Desconstrução de abordagens midiáticas. Direito&nbsp;constitucional. Lei de migração.</p> <p>&nbsp;</p> Jerônimo Siqueira Tybusch Francielle Benini Agne Tybusch Rafael Santos de Oliveira ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2018-10-25 2018-10-25 32 2 448 475 10.5335/rjd.v32i2.8731