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Pierdoná, Z.L., Francisco, J.C. e de Miranda Freire Neto, L. 2020. Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial. Revista Justiça do Direito. 34, 1 (abr. 2020), 57-75. DOI:https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.9833.