Agir Estratégico: um balanço sobre a sentença t-025/2004 da Corte Constitucional Colombiana

Palavras-chave: Comportamento judicial, Desenhos institucionais, Estado de coisas inconstitucional, Estratégia decisória, Jurisdição constitucional

Resumo

O objetivo central desse artigo consiste em identificar e compreender como as cortes constitucionais decidem em situações de inegável gravidade constitucional. Tal análise envolve a conjugação de esforços institucionais para que as decisões judiciais sejam dotadas de exequibilidade e de força normativa adequadas para alterarem o estado de coisas inconstitucional. Essa investigação será realizada em duas frentes: uma teórico-conceitual seguida de um recorte empírico a partir da sentença T-025 de 2004 (Desplazamiento forzado internos) da Corte Constitucional colombiana. Para tanto, utiliza-se do método indutivo com expectativa de generalização dos resultados alcançados. Os materiais consultados sugerem a tendência de uma atuação mais contidas das cortes constitucionais seja para garantir a separação funcional dos poderes, seja por uma questão de agir estratégico, preservando assim sua autoridade e legitimidade. Diante disso, as conclusões sustentam a hipótese de uma atuação moderada das cortes constitucionais, mesmo as cortes que possuem tradição verticalizada mais atuante.

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Biografia do Autor

Wagner Vinicius de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Doutorando em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, mestre em direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018), bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).
Publicado
2019-08-31
Como Citar
Oliveira, W. (2019). Agir Estratégico: um balanço sobre a sentença t-025/2004 da Corte Constitucional Colombiana. Revista Justiça Do Direito, 33(2), 121-141. https://doi.org/10.5335/rjd.v33i2.9702