Desafios políticos e sociais ao constitucionalismo democrático no Brasil

  • Rene Sampar Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR
  • Flávio Pansieri Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Curitiba, PR, Brasi
Palavras-chave: Constitucionalismo Democrático, Sala de máquinas da Constituição, Liberdade e Igualdade

Resumo

O artigo objetiva traçar um panorama do constitucionalismo democrático para em seguida estabelecer um paralelo com a história brasileira. Por meio de revisão bibliográfica, tratar-se-á da ascensão do constitucionalismo e suas nuances, conferindo-se enfoque às principais revoluções liberais que deram azo ao ideal constitucional. Não obstante, o artigo aborda o regime democrático apontando algumas características e limitações em se estabelecer um significado para este conceito. Por fim, ao traçar a história brasileira, conclui que nossa república foi construída sem participação popular, sendo este um dos grandes desafios brasileiros para este novo século: adentrar a sala de máquinas da Constituição.

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Biografia do Autor

Rene Sampar, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR
Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.
Flávio Pansieri, Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Curitiba, PR, Brasi
Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Filosofia Política (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC) e em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Graduado em Direito (UEL). Coordenador do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
Publicado
2019-06-07
Como Citar
Sampar, R., & Pansieri, F. (2019). Desafios políticos e sociais ao constitucionalismo democrático no Brasil. Revista Justiça Do Direito, 33(1), 123-149. https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9545
Seção
Artigos