Direitos Humanos no Estado de Direito (em crise): uma perspectiva contemporânea

  • José Alcebíades de Oliveira Junior Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Santo Ângelo
  • Francieli Puntel Raminelli Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre
Palavras-chave: Crise. Direitos Humanos. Direito Internacional. Estado Democrático de Direito. Globalização.

Resumo

Resumo:Frente à nova ordem mundial que se estabelece na contemporaneidade, o Estado tem uma diminuição de seus poderes, um enfraquecimento de sua soberania absoluta e, no campo jurídico, uma incerteza quanto à aplicação do ordenamento nacional. Existe grande expectativa de que o direito internacional consiga preencher as lacunas deixadas pelos Estados. Neste contexto, questiona-se: de que forma os direitos humanos podem ser protegidos e efetivados, e quanto o direito internacional poderá colaborar com isso? Atentar a este problema e trazer conceitos relevantes para a reflexão do tema é o objetivo central deste trabalho. Conclui-se que, embora o Estado esteja enfraquecido em seus poderes em alguns âmbitos, ele ainda exerce um papel central na proteção dos direitos humanos fundamentais dos indivíduos.Palavras-chave: Crise. Direitos Humanos. Direito Internacional. Estado Democrático de Direito. Globalização.

Biografia do Autor

José Alcebíades de Oliveira Junior, Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Santo Ângelo
Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Pesquisador 1D do CNPq. E-mail: alcebiadesjunior@terra.com.br
Francieli Puntel Raminelli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa CAPES, e membro dos grupos de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Sociologia Judiciária, ambos inscritos na plataforma dos grupos de pesquisa do CNPq, sob orientação do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior. E-mail: francieli.raminelli@gmail.com
Publicado
2018-10-24
Como Citar
Oliveira Junior, J., & Raminelli, F. (2018). Direitos Humanos no Estado de Direito (em crise): uma perspectiva contemporânea. Revista Justiça Do Direito, 32(2), 235-255. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8794
Seção
Artigos