“Crise migratória” e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração

  • Jerônimo Siqueira Tybusch Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
  • Francielle Benini Agne Tybusch Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS
  • Rafael Santos de Oliveira Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
Palavras-chave: Brasil, Lei de migração., Direito constitucional, Crise migratória, Desconstrução de abordagens midiáticas

Resumo

Resumo: Conviver com o diferente e aceitar a diferença - o cenário reportado pela mídia com relação aos refugiados não representa um panorama inclusivo e menos desigual. A mobilidade humana, além de ser uma característica constante e influente da humanidade, é hoje uma componente integral da economia mundial. No Brasil, a mídia relata uma crise migratória e conduz a população a pensar com medo e ansiedade, campos altamente nutritivos que atraem um número crescente de discursos políticos. Diante desse cenário, este artigo busca abordar a temática da globalização, ou do globalismo e seus reflexos no movimento migratório, para após verificar a influência da mídia na construção de discursos acerca da crise migratória e seus reflexos na sociedade contemporânea. Na sequência, são feitas breves considerações sobre a Lei de Migração, a Lei 13.445 de 2017, e o Estatuto do Estrangeiro à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988.Palavras-chave: Brasil. Crise migratória. Desconstrução de abordagens midiáticas. Direito constitucional. Lei de migração.  

Biografia do Autor

Jerônimo Siqueira Tybusch, Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2011); Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (2007); Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) (2004). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade – GPDS – Registrado no Diretório de Grupos do CNPq. Atualmente é Pró-Reitor Adjunto e Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) - Gestão 2017-2020. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede. E-mail: jeronimotybusch@ufsm.br
Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS
Doutoranda em Direito pela UNISINOS, RS, Brasil. Mestre pela UFSM, no Programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Possui graduação em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS). Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana. Professora Substituta no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da UFSM e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da UNISINOS. E-mail: francielleagne@gmail.com
Rafael Santos de Oliveira, Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
Doutor em Direito pela UFSC (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela UFSM (2005). Graduado em Direito pela UFSM (2003). Professor Adjunto IV no Departamento de Direito da UFSM, em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado), Santa Maria, RS, Brasil. Professor do Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo- Residência Agrária (2014/2015). Autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador dos livros: Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e Precaução; Mídias, Direitos da Sociedade em rede; Direito e novas mídias; Direito e novas tecnologias da informação. Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM (desde 2012). Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (desde 2012). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Orientador do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à educação da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFSM - em 2014). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet, direito internacional ambiental. http://orcid.org/0000-0001-5060-9779. E-mail: rafael.oliveira@ufsm.br
Publicado
2018-10-25
Como Citar
Tybusch, J., Benini Agne Tybusch, F., & Oliveira, R. (2018). “Crise migratória” e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração. Revista Justiça Do Direito, 32(2), 448-475. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8731
Seção
Artigos