O Tribunal Militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo

Palavras-chave: Filosofia do Direito, Tribunal Militar Internacional, Pós Positivismo, Positivismo Clássico, Antinomia

Resumo

O presente trabalho objetiva compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma leitura ampliativa de escolas do Direito, usando como fio condutor o Tribunal Militar Internacional (1945/1946), que julgou os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Este evento acabou por trazer à tona alguns profundos problemas em relação à escola analítica de Direito predominante à época, o Positivismo Clássico, os quais fizeram que a comunidade de estudiosos a repensassem de modo a superá-los. Ao final, se identifica em especial dois marcos que resumem a problemática do Positivismo clássico, ambas ocorridas no Tribunal Militar: o caráter de Exceção deste Tribunal; e a questão relacionada ao Estado de Direito, de se seguir estritamente à vontade da lei. Estes problemas ajudaram a amoldar o Pós Positivismo com soluções aprimoradas a partir de sua superação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Felipe S. Avanci, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017-2020), com bolsa integral. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2011) com bolsa integral CAPES. Pós-Graduando em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão da Educação Pública pela UNIFESP (2017-2018). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2007). Professor da Universidade Paulista - UNIP (2014-). Professor do Centro Universitário São Judas Tadeu campus UNIMONTE (2017-). Revisor da Revista Opinião Jurídica ISSN 1806-0420 (2017-). Revisor da Revista Faculdad de Derecho de Montevideo ISSN 0797-8316 (2014). Revisor de ACDI - Anuario Colombiano de Direito Internacional ISSN 2145-4493 (2014). Revisor de Academic Journals (2014). Gestor Jurídico e de Recursos Humanos da ALECE (2012-). E-mail: thiagoavanci@hotmail.com
Publicado
2019-06-07
Como Citar
Avanci, T. F. (2019). O Tribunal Militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo. Revista Justiça Do Direito, 33(1), 192-214. https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.8366
Seção
Artigos