Constitucionalismo climático global

  • Ernani Contipelli Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, SC
Palavras-chave: Constitucionalismo Global, Direitos Humanos, Estados-Nação, globalização

Resumo

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar a relação entre constitucionalismo global e mudança climática no contexto da ordem internacional globalizada e fragmentada. A primeira parte deste artigo dedica-se ao estudo do processo de globalização e seus efeitos na esfera de poder dos Estados-nação. Posteriormente, analisa-se a construção da definição de constitucionalismo global, considerando a fragmentação da ordem internacional e o aspecto constitutivo de alguns tratados internacionais ambientais. Na terceira parte, introduz-se o conceito de micro-constitucionalismo-global-climático e suas respectivas normas superiores, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática e os demais documentos normativos criados desde o processo de tomada de decisões das Conferencias das Partes (COPs), para elaboração de um esquema de valores, princípios e regras que orientam iniciativas coordenadas em diferentes níveis de governança. Constatam-se, ainda, as possibilidades de aplicação do micro-constitucionalismo-global-climático, com base na perspectiva de sua relação com os direitos humanos e de sua atuação no campo do litigio e da migração climática.Palavras-chave: Constitucionalismo Global. Direitos Humanos. Estados-Nação. Globalização. Mudança Climática.

Biografia do Autor

Ernani Contipelli, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, SC
Pós-Doutor em Direito Político Comparado – Universidad Pompeu Fabra. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado – Universidad Complutense de Madrid. Doutor em Direito do Estado – PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário – PUC/SP. Bacharel em Direito – Mackenzie/SP. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil). Pesquisador do Center for European Strategic Research (Itália). E-mail: ernanicontipelli@gmail.com
Publicado
2018-10-24
Como Citar
Contipelli, E. (2018). Constitucionalismo climático global. Revista Justiça Do Direito, 32(2), 278-300. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8246
Seção
Artigos