O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: perspectivas de liberdade e de igualdade

Palavras-chave: Direito ao trabalho, Liberdade., Igualdade., Pessoa com deficiência, Diferença.

Resumo

Resumo: Os indivíduos deficientes representam cerca de dez por cento da população mundial, sendo fundamental sua inserção na sociedade. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é apresentar uma nova perspectiva para o trabalho de pessoas com deficiência, considerando as regras internacionais e a evolução desse direito no Brasil, com especial atenção à Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Trata-se da possibilidade de uma pessoa com deficiência ter a caracterização de liberdade e de igualdade com os demais trabalhadores, demonstrando que para cada deficiência existe um sentido diverso de eficiência. A revisão dessas categorias opera-se mediante a atualização de seus referenciais, tendo em vista os recentes desenvolvimentos das ciências humanas e os acontecimentos históricos que ensejaram uma profunda revisão das posturas críticas.Palavras-chave: Diferença. Direito ao trabalho. Liberdade. Igualdade. Pessoa com deficiência.

Biografia do Autor

Marco Antônio César Villatore, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR
Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular do Programa de Pós-graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR - Mestrado e Doutorado). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil. E-mail: marcovillatore@gmail.com
Augustus Bonner Cochran, Agnes Scott College, Atlanta/Decatur, Georgia, Carolina do Sul, EUA
Pós-Doutor pela Georgia State University College of Law. Doutor pela University of North Carolina, Chapel Hill. Professor Titular de Ciências Políticas da Agnes Scott College. Atlanta/Decatur, Georgia, Carolina do Sul, Estados Unidos da América. E-mail: gcochran@agnesscott.edu
Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli, Professora Adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR
Doutora em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Mestre em Ciência Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002). Professora Adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, Brasil. E-mail: adricampagnoli@hotmail.com
Publicado
2018-10-25
Como Citar
Villatore, M., Cochran, A., & Campagnoli, A. (2018). O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: perspectivas de liberdade e de igualdade. Revista Justiça Do Direito, 32(2), 420-447. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8119
Seção
Artigos