Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais

  • Ana Maria D´Ávila Lopes Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE
  • Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE
Palavras-chave: Cortes Internacionais, Diálogo das fontes, Duração razoável do processo, Transconstitucionalismo., Direito fundamental

Resumo

Resumo: Este artigo examina a necessidade do ‘diálogo das fontes’ entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais, como forma de fortalecer a argumentação das decisões judiciais locais. Para tanto, com base em uma pesquisa bibliográfica e documental na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, analisam-se, sob a perspectiva do transconstitucionalismo, os parâmetros estabelecidos pela Corte Europeia de Diretos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para determinar se um processo transcorreu sem dilações indevidas. Em seguida, defende-se o diálogo com os precedentes das cortes internacionais como elemento de argumentação judicial, quando o Poder Judiciário for provocado a decidir sobre possíveis reparações em razão da demora na entrega da tutela jurisdicional. Ao final, examina-se uma decisão judicial brasileira sobre o tema, em confronto com os precedentes das cortes internacionais e outras decisões judiciais do país.Palavras-chave: Cortes Internacionais. Decisões judiciais. Diálogo das fontes. Direito fundamental. Duração razoável do processo. Transconstitucionalismo.

Biografia do Autor

Ana Maria D´Ávila Lopes, Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, Brasil. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. E-mail: anadavilalopes@yahoo.com.br
Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE
Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, Brasil. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juíza do Trabalho. E-mail: danielalustoza@gmail.com
Publicado
2018-10-25
Como Citar
Lopes, A. M., & Chaves, D. (2018). Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais. Revista Justiça Do Direito, 32(2), 347-372. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.7998
Seção
Artigos