O princípio da participação popular na elaboração do Plano Diretor: o resgate dos motivos pelos quais o homem busca viver em cidades | Popular participation principle in the Managing Plan: the rescue of the motives why the man seeks to live in cities

  • Adir Ubaldo Rech Universidade de Caxias do Sul, Brasil

Resumo

O princípio da participação popular na elaboração do Plano Diretor: o resgate dos motivos pelos quais o homem busca viver em cidades Resumo: A cidade é uma construção antropológica que deve ser entendida como casa, lugar de convivência, de moradia, de segurança, de bem-estar e de qualidade de vida ao homem. Os motivos que levam o homem a viver em cidade são objeto de seu planejamento, preocupação atual, que clama por uma postura epistêmica. O princípio da participação popular resgata a origem das cidades, devolve o poder de decidir ao seu verdadeiro ‘dono’ – o povo – e faz do Plano Diretor um projeto de planejamento com espírito de cidadania. O projeto de cidade não pode ser, apenas, um projeto de governo; deve ter natureza cultural e popular e respeitar a diversidade, cujo governante precisa, tão somente, administrar sua construção, dar-lhe continuidade e manter a preservação. A gestão poderá modernizar e/ou construir cidades inteligentes, mas nunca deverá se afastar das bases, que deram origem às cidades, bem como do espírito de seus cidadãos. Palavras-chave: Cidade. Direito Urbanístico. Instrumento de efetividade. Plano Diretor. Princípio da participação popular. ______ Popular participation principle in the Managing Plan: the rescue of the motives why the man seeks to live in cities Abstract: The city is an anthropological construction which should be understood as a house, acquaintanceship place, dwelling, security, and welfare and life quality for the man. Motives that lead men and women to live in a city are object of their planning, present concern, which cries out for an epistemic posture. Popular involvement principle rescues the cities rise, it gives back the power of deciding his true ‘owner’ – the people – and it makes the Managing Plan a planning project with citizenship spirit. The city project should not be just a government project; it must have a cultural and popular nature and respecting diversity whose ruler must only manage its construction, continuity and preservation. Management can modernize and/or build smart cities, but it should never stand back from the foundations that they gave rise at the spirit of their cities, as well as the citizens. Keywords: City. Effectiveness instrument. Managing Plan. Popular involvement principle. Urbanistic Law.

Biografia do Autor

Adir Ubaldo Rech, Universidade de Caxias do Sul, Brasil
Mestre e doutor em Direito. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Urbanístico ambiental. Atuou na redação de dezenas de Planos Diretores. E-mail: aurech@ucs.br
Publicado
2018-05-15
Como Citar
Rech, A. (2018). O princípio da participação popular na elaboração do Plano Diretor: o resgate dos motivos pelos quais o homem busca viver em cidades | Popular participation principle in the Managing Plan: the rescue of the motives why the man seeks to live in cities. Revista Justiça Do Direito, 32(1), 153-169. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i1.7865
Seção
Artigos