A Imparcialidade Autoavaliada: as arguições de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal

  • Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Suspeição e Impedimento; Imparcialidade Judicial.

Resumo

Um dos pontos cegos da tradicional justificativa da autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal está na descrição da função e do uso discursivo da sua própria imparcialidade. A partir da aproximação aos dados e discursos relativos à forma como a Corte decide sobre as condições da atuação de seus ministros, este artigo procura preencher essa lacuna ao observar o modo peculiar da articulação paradoxal entre o direito e política refletida no discurso decisório do STF. Para tanto, o trabalho adotou uma abordagem metodológica com enfoque próprio de pesquisa quantitativa. Foram levantadas todas as decisões que encerram os incidentes de suspeição e impedimento no Tribunal, destacando os critérios deliberativos, o poder de agenda da Presidência da Corte e, em especial, a capacidade de reforço da confiança no desempenho imparcial da jurisdição. Por fim, procura-se apresentar um diagnóstico claro do déficit de visibilidade da imparcialidade dos ministros e o seu impacto para a legitimação das respostas da Corte no exercício da jurisdição constitucional.

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Biografia do Autor

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE e bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi bolsista no Programa de doutorado sanduíche da CAPES 2014/2015 (BEX 14818/13- 2) no Departamento de Direito Constitucional da Universitat Pompeu Fabra. É pesquisador do grupo de pesquisa em Política e Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem interesse de pesquisa na área do direito constitucional e da sociologia do direito, com enfoque na teoria da constituição, jurisdição constitucional e no funcionamento do sistema de justiça no Brasil. E-mail: douglas.zaidan@gmail.com
Publicado
2021-08-31
Como Citar
Carvalho, A. (2021). A Imparcialidade Autoavaliada: as arguições de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal. Revista Justiça Do Direito, 35(2), 288-317. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.7862