Ius Gentium e Direito Internacional: identificação ou sobreposição?

  • Luciene Dal Ri Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
  • Clóvis Demarchi Universidade do Vale do Itajaí, Brasil

Resumo

Ius Gentium e Direito Internacional: identificação ou sobreposição? Resumo: Neste artigo questiona-se a identificação do conceito romano de ius gentium com aquele de direito internacional moderno. Para responder o questionamento, busca-se identificar as características do ius que regulava as relações de Roma com outros povos e reis e as situações jurídicas que envolviam os estrangeiros. Observou-se que a aplicação do conceito moderno de direito internacional à antiguidade romana gera a mutilação da realidade histórica e dificulta a compreensão do seu universalismo, em suas especificidades culturais. Este artigo contribui para desconstruir a identificação do ius gentium romano com o conceito de direito internacional moderno. Palavras-chave: Direito romano. Ius gentium. Ius fetiale. Direito internacional. Ius Gentium and International Law: Identification or Overlay? Abstract: In this article the identification of the Roman concept of ius gentium with that of modern international law is questioned. To answer this question, this paper seeks to identify the characteristics of the ius that regulated the relations of Rome with other peoples and kings and the legal situations that involved the foreigners. It was observed that the application of the modern concept of international law to Roman antiquity generates the mutilation of historical reality and makes it difficult to understand its universalism in its cultural specificities. This article contributes to deconstruct the identification of the Roman ius gentium with the concept of modern international law. Keywords: Roman Law. Ius gentium. Ius fetiale. Internacional Law.

Biografia do Autor

Luciene Dal Ri, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Doutora em Direito Civil-romanístico pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza. Mestre em Estudos Medievais pela Pontificia Università Antonianum. Professora no curso de graduação em Direito e no programa de pós-graduação stricto sensu, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. E-mail: luciene.dalri@univali.br.
Clóvis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Doutorado Sanduíche com a Universidade do Minho, Braga - Portugal com Bolsa CAPES; Mestre em Ciência Jurídica. Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí nos cursos de graduação, Mestrado e Doutorado. Avaliador de Instituições e de Cursos de Ensino Superior - SINAES. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). E-mail: demarchi@univali.br.
Publicado
2018-01-23
Como Citar
Dal Ri, L., & Demarchi, C. (2018). Ius Gentium e Direito Internacional: identificação ou sobreposição?. Revista Justiça Do Direito, 31(3), 462-484. https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7842
Seção
Artigos

Métricas do artigo by Plum Analytics