Ius Gentium e Direito Internacional: identificação ou sobreposição?

Luciene Dal Ri, Clóvis Demarchi

Resumo


Ius Gentium e Direito Internacional: identificação ou sobreposição?

Resumo: Neste artigo questiona-se a identificação do conceito romano de ius gentium com aquele de direito internacional moderno. Para responder o questionamento, busca-se identificar as características do ius que regulava as relações de Roma com outros povos e reis e as situações jurídicas que envolviam os estrangeiros. Observou-se que a aplicação do conceito moderno de direito internacional à antiguidade romana gera a mutilação da realidade histórica e dificulta a compreensão do seu universalismo, em suas especificidades culturais. Este artigo contribui para desconstruir a identificação do ius gentium romano com o conceito de direito internacional moderno.
Palavras-chave: Direito romano. Ius gentium. Ius fetiale. Direito internacional.

Ius Gentium and International Law: Identification or Overlay?

Abstract: In this article the identification of the Roman concept of ius gentium with that of modern international law is questioned. To answer this question, this paper seeks to identify the characteristics of the ius that regulated the relations of Rome with other peoples and kings and the legal situations that involved the foreigners. It was observed that the application of the modern concept of international law to Roman antiquity generates the mutilation of historical reality and makes it difficult to understand its universalism in its cultural specificities. This article contributes to deconstruct the identification of the Roman ius gentium with the concept of modern international law.
Keywords: Roman Law. Ius gentium. Ius fetiale. Internacional Law.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7842

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