Internal displacement in the current migratory crisis

  • Eveline Vieira Brigido ESPM-Sul
  • Fabiola Wust Zibetti Universidade de Passo Fundo, Brasil; Universidad Mayor, Chile
  • Liton Lanes Pilau Sobrinho Universidade de Passo Fundo; Universidade do Vale do Itajaí, Brasil

Resumo

Internal displacement in the current migratory crisis Abstract: Today, international society faces the worst migratory crisis since World War II. According to the United Nations High Commisioner for Refugees (UNHCR), by the end of 2016 there were 65.6 million people who were forced to leave their homes. Of these 65.6 million, about 40 million are internally displaced, nearly twice as many as 22.5 million refugees. That is, the number of people who were forced to flee but failed to cross the borders of their own country is much higher than those who have achieved. Therefore, the humanitarian crisis currently experienced by international society is extremely serious. Despite the high number of internally displaced people, in 2016 there was the first reduction, albeit small. It was the first reduction since the beginning of the Arab spring, when the current humanitarian crisis began. Based in this scenario, this article aims to analyze the factors that led to the reduction of the number of internally displaced people in 2016. Therefore, this article was divided into three sections. First, it aims to study the definition of internally displaced persons and their protection under international law. Afterwards, it shows and compares the data on IDPs between 2011 and 2016. At the end, it analyses the circumstances leading to a reduction in the number of internally displaced people in the period between 2015 and 2016. Keywords: Human rights. Internally displaced person. International Humanitarian Law. International law. Migration. Os deslocados internos na atual crise migratória Resumo: Atualmente, a sociedade internacional enfrenta a pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no final de 2016 havia 65,6 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas. Destes 65,6 milhões, cerca de 40 milhões são deslocados internos, quase o dobro do que 22,5 milhões de refugiados. Ou seja, o número de pessoas que foram forçadas a fugir, mas não conseguiu atravessar as fronteiras de seu próprio país, é muito maior do que aqueles que conseguiram. Portanto, a crise humanitária atualmente vivida pela sociedade internacional é extremamente séria. Apesar do elevado número de pessoas deslocadas internamente, em 2016 houve a primeira redução, embora pequena. Foi a primeira redução desde o início da primavera árabe, quando a atual crise humanitária iniciou. Com base neste cenário, este artigo pretende analisar os fatores que levaram à redução do número de pessoas deslocadas internamente em 2016. Para esta análise, o artigo foi dividido em três seções. Na primeira, estuda-se a definição de pessoas internamente deslocadas e sua proteção ao abrigo do direito internacional. Posteriormente, examinam-se os períodos dos deslocamentos internos entre 2011 e 2016. No final, analisam-se as circunstâncias que levaram a uma redução no número de pessoas deslocadas internamente no período entre 2015 e 2016. Palavras-chave: Deslocados internos. Direitos humanos. Direito humanitário internacional. Direito internacional. Migração.

Biografia do Autor

Eveline Vieira Brigido, ESPM-Sul
Doutora em Ciências Políticas (área de Política Internacional) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito (área Direito Internacional) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente, é professora do curso de Relações Internacionais da ESPM-Sul. E-mail: evelinebrigido@gmail.com
Fabiola Wust Zibetti, Universidade de Passo Fundo, Brasil; Universidad Mayor, Chile
Doutora em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com Pós-Doutorado pelo Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Centro Ibero-Americano, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da USP. Mestre em Direito, Área de Relações Internacionais, pela UFSC. Especialista em Direito Empresarial pela UFSC. Diplomas em Propriedade Industrial, em Direitos Autorais e em Análise Econômica do Direito, pela Universidade de Buenos Aires. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Professora Convidada do Instituto de Estudios Internacionales, da Universidad de Chile, e da Universidad Mayor (Chile). E-mail: fwzibetti@gmail.com
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Universidade de Passo Fundo; Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). E-mail: liton@upf.br
Publicado
2018-01-23
Como Citar
Brigido, E., Zibetti, F., & Pilau Sobrinho, L. (2018). Internal displacement in the current migratory crisis. Revista Justiça Do Direito, 31(3), 705-726. https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7653
Seção
Artigos

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