Estabilidade da jurisprudência em países de Civil Law

  • Adriana Paiva Vasconcelos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - SP (PUC)

Resumo

A estabilidade da jurisprudência é constitucionais, como a segurança jurídica, sejam alcançadas. Com um breve histórico, visão do civil law a respeito os precedentes e uma abordagem sobre da legalidade no civil law, pretende-se demonstrar o quão caro é esse assunto em ordenamentos como o pátrio, com uma abordagem que pretende demonstrar que a estabilidade não significa engessamento, mas admite novidades, desde que gradativamente apresentadas. PALAVRAS-CHAVE: Estabilidade; Jurisprudência; Precedentes.

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Publicado
2014-10-10
Como Citar
Paiva Vasconcelos, A. (2014). Estabilidade da jurisprudência em países de Civil Law. Revista Justiça Do Direito, 26(1), 68-80. https://doi.org/10.5335/rjd.v26i1.4360
Seção
Artigos