Direito ambiental planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta

Resumo

Neste início do século XXI assiste-se um cenário mundial com visível degradação ecológica e natural da vida, decorrentes da globalização, que convergem em ameaças sociais, culturais, econômicas e políticas, ofertando, por isso, riscos e desafios atuais e futuros para a humanidade. A passagem do tempo e as suas transformações revelam a necessidade de buscar-se, ora o crescimento e, ora o decrescimento, para se impor limites ao modelo de Desenvolvimento Sustentável conhecido e aprimorar o modelo proposto de Sustentabilidade, dada a finitude dos recursos naturais e do meio ambiente. A humanidade deve buscar a harmonização do mundo globalizado e transnacional, diante dos problemas ambientais antigos e atuais, os quais deverão ser enfrentados de modo humanizado, baseado na Fraternidade e na Solidariedade, por isso, devem ser discutidos e decididos num espaço público transnacional, onde poderão ser efetivados os direitos fundamentais, principalmente o direito à vida, tendo como necessidade primeira, a proteção ambiental planetária para a garantia da sobrevivência da humanidade no Planeta. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; Direito Ambiental Planetário; Globalização; Fraternidade; Solidariedade; Transnacionalidade.