O garantismo e o acesso à informação

  • Jorge Stoeberl UNIVALI
  • Rodrigo Fernando Novelli UNIVALI

Resumo

O presente artigo pretende abordar a importância do acesso à informação, sob uma ótica fundada na teoria do garantismo. Tratando essencialmente o conceito e função da Teoria do Garantismo, e também a importância e eficácia do direito ao acesso à informação. Apresenta-se também o direito ao acesso à informação, como um direito garantido pela Constituição a todos os cidadãos. Para tanto, utilizou-se do método indutivo na investigação, no tratamento de dados e no relatório, utilizando a técnica da pesquisa bibliográfica e do referente. PALAVRAS-CHAVE: Garantismo; Acesso à informação; Direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Como Citar
Stoeberl, J., & Novelli, R. F. (1). O garantismo e o acesso à informação. Revista Justiça Do Direito, 27(1), 148-160. https://doi.org/10.5335/rjd.v27i1.4562
Seção
Artigos