As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental

  • Morgana Assi UNIVALI
  • Eduardo Erivelton Campos UNIVALI

Resumo

O presente artigo tem como objetivo o estudo da sustentabilidade e suas dimensões em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Direito Fundamental. Também a necessidade de uma reflexão sobre Sustentabilidade como um Direito Fundamental no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à intergeracionalidade. Neste sentido, visa à proteção da presente e futuras gerações, haja vista que a sustentabilidade, como Direito Fundamental deve ser um fato intergeracional. As dimensões da Sustentabilidade são obtidas através da observância das normas legais, da obrigação estatal e comprometimento da sociedade para dar sustentação para que tal direito seja alcançado e mantido como fundamental para os seres humanos e demais seres vivos. PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade; Dignidade da pessoa humana e Direito fundamental.

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Como Citar
Assi, M., & Campos, E. E. (1). As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental. Revista Justiça Do Direito, 27(1), 34-52. https://doi.org/10.5335/rjd.v27i1.4555
Seção
Artigos