Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona

  • Francielle Benini Agne Tybusch Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria, RS
  • Jerônimo Siqueira Tybusch Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
Palavras-chave: Antígona, Direito e moral, Fundamentação das decisões, Resposta Correta

Resumo

Este trabalho buscou trabalhar com a relação entre direito e literatura, já que o caso em tela para a discussão também se apresenta como uma tragédia grega. Para isso, buscou-se na mitologia, na tragédia e em Antígona exemplos que pudessem enriquecer a questão sobre justiça, decisões fundamentadas, direito e moral que permeiam o fenômeno jurídico. A pesquisa também visa refletir sobre vários elementos que merecem ser discutidos, tais como: as decisões devem ser fundamentadas? É possível assegurar que há no direito uma resposta correta para os casos difíceis? Desta maneira, o trabalho a partir de uma abordagem hermenêutica crítica com autores como Lenio Streck a uma abordagem da teoria do Direito, com Hans Kelsen, buscou refletir sobre o caso, através do método bibliográfico. Assim, utilizando-se de Antígona, aproveita-se para abordar as teorias de Ronald Dworkin sobre o Direito, e desenvolver a partir do mito aquilo que pode ser pensado como moralidade política, discricionariedade, integridade, obediência civil e a busca por uma resposta correta.

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Biografia do Autor

Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria, RS
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana - UFN. E-mail: francielleagne@gmail.com
Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Associado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020 / 2020-2023. E-mail: jeronimotybusch@ufsm.br
Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova – Itália. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria. Professor Associado II no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). E-mail: rafael.oliveira@ufsm.br
Publicado
2021-09-01
Como Citar
Benini Agne Tybusch, F., Tybusch, J., & Oliveira, R. (2021). Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona. Revista Justiça Do Direito, 35(2), 30-61. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.13037