A extrafiscalidade como importante ferramenta de Política Ambiental: Um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro

  • Maria Ivanúcia Mariz Erminio Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, PE
  • Raymundo Juliano Rego Feitosa Universidade Católica De Pernambuco, Pernambuco, PE
Palavras-chave: Brasil, Desenvolvimento, Extrafiscalidade, Meio Ambiente, Proteção Ambiental

Resumo

O debate ambiental no Brasil envolve um panorama bastante complexo. Na contramão da sua própria riqueza natural, o país não se posicionou na vanguarda da discussão, muito menos em ações efetivas que promovessem o desenvolvimento sustentável tão destacado no mundo ocidental a partir da segunda metade do século XX. Buscar mecanismos que possam levar a um diálogo com o meio ambiente equilibrado é de fundamental importância para a efetivação do Direito Fundamental, como, por exemplo, a busca por mecanismos extrafiscais de proteção ambiental. Nesse sentido, este trabalho se propõe a debater, a partir das ferramentas metodológicas qualitativas, pelos instrumentos da pesquisa bibliográfica, documental conduzidas pelo método hipotético-dedutivo, os tributos ambientais ou tributos verdes instituídos no país e como estes vem exercendo seu papel na busca pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.

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Biografia do Autor

Maria Ivanúcia Mariz Erminio, Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, PE
Professora Universitária UFPE/CAA e Uninassau Graças. Doutoranda e Mestra em Direito UNICAP. Coordenadora do NECPP OAB/Olinda. Coordenadora do GEP Pernambuco/ OAB Olinda. E-mail: ivamarizerminio@gmail.com.
Raymundo Juliano Rego Feitosa, Universidade Católica De Pernambuco, Pernambuco, PE
Professor Universitário UNICAP e PPGD UNICAP. Doutor em Direito Universidad Autonoma de Madrid. Mestre em Sociologia UFPE. Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNICAP.
Publicado
2021-04-29
Como Citar
Mariz Erminio, M. I., & Rego Feitosa, R. J. (2021). A extrafiscalidade como importante ferramenta de Política Ambiental: Um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro. Revista Justiça Do Direito, 35(1), 288-309. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i1.12694