Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro

  • Ana Alice De Carli Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro (RJ)
Palavras-chave: Água, Bem ambiental, Direito, Direito à àgua, Gestão

Resumo

O presente ensaio acadêmico tem por desiderato trazer à baila a questão da premente necessidade de se discutir a gestão das águas em solo brasileiro, a partir de uma perspectiva jurídica. Objetiva-se também trazer uma proposição acerca da tridimensionalidade do direito, cujo núcleo é água, como bem finito e que precisa de uma tutela efetiva, seja por parte do Estado, seja por toda a coletividade de consumidores. Sob a perspectivas metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa exploratória, com amparo na literatura do tema e na legislação vigente.

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Biografia do Autor

Ana Alice De Carli, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro (RJ)
Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora dos Cursos de Direito, do Mestrado em Tecnologia Ambiental e da Pós - Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós - Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica - UFF/VR. Pesquisadora do GEMADI/UFF - Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Pesquisadora colaboradora do "Proyecto de Investigaciòn Sustentabilidad y Desarrollo: perspectivas para la construcciòn de um estado de derecho ambiental en Brasil y Costa Rica", coordenado pelo prof. dr. Carlos E. Peralta, do Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Faculdad de Derecho de la Univesidad de Costa Rica. Parecerista de periódicos. Autora de livros e artigos jurídicos. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ. E-mail: anacarli@id.uff.br.
Publicado
2021-04-29
Como Citar
De Carli, A. A. (2021). Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro. Revista Justiça Do Direito, 35(1), 139-159. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i1.12683