Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação

  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campinas, SP
  • Marcelo Barreto Leal Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campinas, SP
  • Marco Aurélio Barberato Genghini Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campinas, SP
Palavras-chave: Coronavac, Covid-19, Direito, Inovação, Tecnologia

Resumo

O objetivo do presente artigo é o estudo dos instrumentos jurídicos envolvidos na contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo, via Instituto Butantan, para a produção da vacina nomeada Coronavac. A metodologia adotada será a análise das informações veiculadas a respeito dos contratos que basearam a operação, focando principalmente os instrumentos jurídicos envolvendo a transferência de tecnologia, de conhecimentos científicos, industriais e de eventuais licenças para uso de tecnologias patenteadas, sob a luz do tema da inovação. Para tanto, analisaremos cronologicamente o desenvolvimento destes institutos jurídicos desde o seu anúncio pelas autoridades constituídas até a fase atual, quando da finalização do presente estudo.

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Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campinas, SP
Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutorando em Economia (UNESP-Araraquara). Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta). Graduação em Direito (PUC-Campinas). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do CIRIEC-Brasil. E-mail: nagao.menezes@gmail.com.
Marcelo Barreto Leal, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campinas, SP
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos, com a realização de créditos na Washington University in Saint Louis - USA. Especialização em Direito, Mercado e Economia pela PUC/RS. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Curso de Derecho de Seguros na Universidad de Salamanca, España. Advogado - Sócio na Torelly Bastos Advogados Associados. Atuação na área de Direito Empresarial, especialmente, nos mercados de Seguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar. E-mail: marcelo@torellybastos.com.br.
Marco Aurélio Barberato Genghini, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campinas, SP
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Ciências Policiais da Segurança pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Capitão de Polícia Militar, labora na Corregedoria da Instituição. Professor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. E-mail: marco.genghini@hotmail.com.
Publicado
2021-04-29
Como Citar
Nagao Menezes, D. F., Barreto Leal, M., & Barberato Genghini, M. A. (2021). Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação. Revista Justiça Do Direito, 35(1), 57-83. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i1.12442