A despopulação na esfera rural brasileira: reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul (UCS)
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Paulo Roberto Ramos Alves Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
Palavras-chave: Despopulação Rural, Empoderamento Social Local, Sustentabilidade

Resumo

O presente artigo busca analisar a despopulação na esfera rural brasileira, verificando os pressupostos teóricos da sustentabilidade e as perspectivas de empoderamento social local. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais os impactos e desafios socioambientais enfrentados no Brasil em razão da despopulação na esfera rural? Assim, tem-se como objetivos específicos: a) analisar os desafios socioambientais enfrentados no âmbito agrícola brasileiro e os reflexos na despopulação rural; b) estudar os impactos de uma agricultura predatória, verificando as potencialidades sociojurídicas de um novo perfil de ocupação do solo. Para tanto, utiliza-se os métodos de procedimento monográfico e de abordagem dedutivo, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Conclui-se a migração da população rural para as cidades traz impactos negativos aos dois lados, visto que os grandes centros urbanos não estavam preparados para receber as pessoas da zona rural, assim como houve um aumento dos bairros de periferias. Já os impactos causados nas zonas rurais a partir da diminuição de pessoas vem causando problemas na arrecadação de impostos, escassez de mão-de-obra qualificada e diminuição drástica da produção agrícola.

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Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” vinculado a Universidade de Caxias do Sul-UCS. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com.
Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003); Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC. Lattes: <http://lattes.cnpq.br/7923614119 266328>. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-8520-9430>. E-mail: <hermany@unisc.br>.
Paulo Roberto Ramos Alves, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
Doutor (2015) e Mestre (2009) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2007). Atualmente é professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente em temas relacionados às novas tecnologias, gestão jurídica de risco, construtivismo, responsabilidade civil, pluralismo jurídico, teoria sistêmica e autopoiese.
Publicado
2020-12-30
Como Citar
Calgaro, C., Hermany, R., & Ramos Alves, P. R. (2020). A despopulação na esfera rural brasileira: reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local. Revista Justiça Do Direito, 34(3), 238-271. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i3.12300