Water as a transnational element: a reflection on governance and global environmental management

  • Francine Cansi Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC
  • Joaquin Melgarejo Moreno Universidad Alicante
Palavras-chave: Gestão Ambiental, Governança da Água, Sustentabilidade, Transnacionalidade

Resumo

Considerando a água como um bem essencial à vida na terra, refletir sobre as formas de gestão e governança é relevante de forma atemporal. A governança para a alocação da água de forma equânime está intimamente ligada a um regime descentralizado sem o fortalecimento da competência em nível subnacional. Feitas tais observações, o presente estudo através do método indutivo e da revisão bibliográfica através do pensamento de autores clássicos e contemporâneos, pelo sucinto formato de escrita, não deseja propor ou espera apresentar soluções para a gestão das águas, e, sim, pretende oferecer alguma contribuição em prol de um olhar de caráter transnacional, como possibilidade de uma governança civilizatória de um recurso indispensável a vida em todas as suas acepções, a água. Considerando-se que os elementos causadores das desigualdades sejam territoriais, carece de coordenação que busque soluções para a água, ora em demasia, ora em escassez, ora poluídas. Na perspectiva demográfica, refletem as características intrínsecas à dinâmica local, diversidades no acesso, na qual insere-se saneamento básico e a concentração do déficit em determinados grupos populacionais, cuja prioridade é tomar as decisões de gestão em níveis administrativos reciprocamente compatibilizados e efetivos. Assim, tendo como meta a identificação de tendências a longo prazo, fatores e atores importantes para a definição de questões em escala global buscam entender variáveis que podem influenciar o cenário internacional da sustentabilidade e a governança transnacional da água.

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Biografia do Autor

Francine Cansi, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC
Doctoral student in Univali Legal Science with a Double Degree with the Doctorate in Water and Sustainable Development from Instituto Universitario del Agua y de Ciencias Ambientales (IUACA), University of Alicante,  Spain. Master in Regional Development: State Institutions and Democracy. Lawyer. Graduated in Legal and Social Sciences (Law) University of Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS. Specialist in Labor Law and Labor Procedure, Specialist in Civil Procedural Law. Specialist in International Law. Graduate Student in Higher Education Management and Teaching. E-mail: francine@ctadvocacia.com.
Joaquin Melgarejo Moreno, Universidad Alicante
PhD in History from the University of Murcia (1993). Master in Sustainable Management and Water Technologies (Institute of Water and Environmental Sciences at the University of Alicante) and Master in Water Technologies (CUJAE, Havana). It has the theme of Water Economy as a research line. In Spain, he is Full Professor of History and Economic Institutions at the University of Alicante -UA. He is currently Director of the Institute of Water and Environmental Sciences IUACA, linked to the University of Alicante and also Director of projects at INECA, linked to IUACA. In Brazil, he is a visiting professor in the Master and Doctorate Program in Legal Science at the University of Vale do Itajaí - UNIVALI. E-mail: jmelgar@ua.es.
Publicado
2020-12-29
Como Citar
Cansi, F., & Melgarejo Moreno, J. (2020). Water as a transnational element: a reflection on governance and global environmental management. Revista Justiça Do Direito, 34(3), 06-34. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i3.12095