Migrantes e refugiados e os direitos humanos em meio à pandemia mundial da Covid-19: uma revisão integrativa

Palavras-chave: Migrantes e Refugiados, Pandemia global, Politicas Públicas dos Estados, Populações Vulneráveis, SARS-CoV-2

Resumo

Este trabalho apresenta aspectos da realidade enfrentada pelos migrantes e refugiados mediante à pandemia mundial no ano de 2020, e os impactos causados nesta população frente às políticas públicas advindas dos Estados. O objetivo é perscrutar o tratamento atribuído a esses agentes conforme entendimento dos tratados internacionais de direitos humanos. A metodologia proposta é descritiva-qualitativa, realizada por meio de revisão integrativa de literatura. Foram utilizadas as seguintes bases de dados: PubMed, Scopus e Web of Science, que resultou no total de 26 artigos. Como considerações finais foi observado que muitos abrigos frente à superlotação não têm acesso à água potável e aos serviços de saúde, o que ocasiona mais vulnerabilidade à infecções. Neste contexto, é alarmante a atual situação em que se encontram os refugiados em virtude da situação pandêmica de coronavírus, a COVID-19, frente à ausência de políticas públicas, e aos ordenamentos de fechamento das fronteiras dos países.

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Biografia do Autor

Ana Paula Martins Amaral, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR/UFMS), professora da graduação e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e nível doutorado Dinter USP/UFMS. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora, líder do grupo de pesquisa: Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças. E-mail anapaulamartinsa@yahoo.com.br.
Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco
Doutor Desarrollo Local y Planificación Territorial, Mestre em Educação – formação de professores, Especialista em Filosofia e História da Educação, Licenciado em Ciências e Bacharel em Pedagogia. Professor da Universidade Católica Dom Bosco [Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil] – cursos de graduação, especialização lato sensu e mestrado e doutorado em Desenvolvimento local em contexto de territorialidades, líder do Grupo de pesquisa Economia criativa, aprendizagem e a solidariedade ativa na dinâmica territorial. Editor da Revista Multitemas: www.multitemas.ucdb.br. Consulte: http://lattes.cnpq.br/6681173217974714 ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0093-1617. E-mail: heiroma@ucdb.br.
Cristiane Martins Viegas de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco
Doutoranda do Programa de Mestrado/Doutorado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades com enfoque em Direitos Humanos (UCDB); Mestre em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades com enfoque em Direitos Humanos (UCDB-2020); Foi aluna Especial-Visitante do Mestrado em Direitos Humanos na matéria "Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos", pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS -2019); Atualmente atua como orientadora do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) em Direitos Humanos do Curso de Direito - UCDB. Possui pós-graduação em Educação Especial pela UCDB (2019). Possui graduação em Direito pela UCDB (2004). Link OrCid: https://orcid.org/0000-0002-0922-3492. E-mail: cris.doutoradoucdb@gmail.com.
Publicado
2020-12-30
Como Citar
Martins Amaral, A. P., Romero Marques, H., & Martins Viegas de Oliveira, C. (2020). Migrantes e refugiados e os direitos humanos em meio à pandemia mundial da Covid-19: uma revisão integrativa. Revista Justiça Do Direito, 34(3), 302-330. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i3.11380