Dos ministros que temos aos ministros que queremos: o processo de nomeação dos Ministros do STF (1988-2019)

  • Flávia Danielle Santiago Lima Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, PE
  • Jairo Neia Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR
Palavras-chave: Judicialização da política. Poder de reforma. Desenho institucional.

Resumo

De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória do STF. No entanto, o aumento desse papel central é seguido por uma constante desconfiança do déficit democrático das Cortes Constitucionais, seja da perspectiva teórica quanto prática. A forma como os Ministros são escolhidos representa uma das preocupações democráticas. Com base nesse problema, desenvolvemos uma pesquisa empírica sobre as propostas de emendas constitucionais no Brasil (1988-2019) que objetivavam alterar o processo de indicação a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em conclusão, os dados indicam que existe uma demanda significa por participação de outras instituições no processo de nomeação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, PE
Doutora e Mestre em Direito Público - Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, PE, e PPGD-Damas/PE. Advogada da União. E-mail: flavia-santiago@uol.com.br. 
Jairo Neia Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR
Doutor em Direito Constitucional (USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jacarezinho, PR. E-mail: jaironlima@uenp.edu.br
Publicado
2021-09-01
Como Citar
Lima, F. D., & Lima, J. (2021). Dos ministros que temos aos ministros que queremos: o processo de nomeação dos Ministros do STF (1988-2019). Revista Justiça Do Direito, 35(2), 95-129. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.11225