Brief notes about the development of rights of traditional people under the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights

  • André Ricci de Amorim Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0002-7365-6372
  • Silvia Gabriel Teixeira Universidade de Lisboa, Portugal
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Decolonialidade, Direitos das Minorias, Direitos Humanos, Povos Tradicionais

Resumo

O objetivo principal do presente artigo é demonstrar como se desenvolve a salvaguarda dos direitos humanos em relação aos grupos minoritários, especialmente, dos povos tradicionais no contexto do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos. Nesse sentido, destaca-se a temática da decolonialidade a fim de revelar a importância de se buscar o desenvolvimento dos direitos humanos de maneira intercultural que atenda aos verdadeiros anseios das populações tradicionais. Por conseguinte, o objetivo específico é analisar como tem sido a busca pela proteção dos direitos dessas pessoas a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para isso, o trabalho utiliza a metodologia de abordagem da dialética jurídica, acompanhada de pesquisa bibliográfica doutrinária, bem como instrumentos jurídicos internacionais que permitem melhor percepção sobre a realidade da evolução do direito internacional na proteção dos direitos dos povos tradicionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Ricci de Amorim, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ
Doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador no Grupo de Pesquisa de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado e Professor Universitário. E-mail: andrericci_8@hotmail.com.
Silvia Gabriel Teixeira, Universidade de Lisboa, Portugal
Doutoranda em Direito com menção em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Investigadora do Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Professora universitária no Centro Universitário Izabela Hendrix e Faculdade Cedin. E-mail: silviagabriel@hotmail.com.
Publicado
2021-04-29
Como Citar
Ricci de Amorim, A., & Gabriel Teixeira, S. (2021). Brief notes about the development of rights of traditional people under the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. Revista Justiça Do Direito, 35(1), 226-255. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i1.11129