Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto

  • Lilian Márcia Balmant Emerique
Palavras-chave: Balanço, Constituição brasileira, Direitos Sociais, Eficácia

Resumo

O artigo traz um balanço sucinto e panorâmico sobre a eficácia dos direitos sociais, utilizando como metodologia analítico-descritiva a reflexão sobre os principais processos transcorridos desde 1988 com a promulgação da Constituição brasileira conduzidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em termos de avanços, desafios e impasses na matéria. Entretanto, sem ter a pretensão de esgotar o assunto uma vez que nosso propósito ao final consiste em trazer algumas proposições para alterações no quadro descrito capazes de fomentar a eficácia dos direitos sociais. O estudo desenvolve uma análise crítica e proativa sobre a eficácia dos direitos sociais com vistas a atualizar o debate, fazer uma breve análise e buscar meios para o aprimoramento da democracia pelo exercício mais pleno da cidadania, especialmente voltada para o desenvolvimento sustentável do Estado brasileiro, solapado por problemas ocasionados pela marginalização e exclusão social. O objetivo das apreciações científicas no campo do Direito consiste em cooperar para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e das políticas públicas sobre a eficácia dos direitos sociais.

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Biografia do Autor

Lilian Márcia Balmant Emerique
Pós-doutorado em Direito na Universidade de Valência (Espanha). Pós-doutorado em Direito na Universidade de Lisboa. Doutorado em Direito PUC-SP. Mestrado em Direito PUC-Rio e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa. Professora Associada da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Apoio à investigação: a) FAPERJ Edital de Apoio à Pesquisa em Humanidades Processo n.º E-26/210.112/2016 e CNPq; b) CNPq Edital Universal nº 26/2018 Processo nº 408728/2018-3; c) CAPES PRINT UFRJ – Processo n.º 8888.364723/2019-00.
Publicado
2020-04-30
Como Citar
Balmant Emerique, L. M. (2020). Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto. Revista Justiça Do Direito, 34(1), 76-105. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10979