Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil: análise a partir da experiência italiana

Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina
Maurício da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

DOI: https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10386

Palavras-chave: Bens comuns, Código Civil, Commons, Direito Italiano, Direito Romano

Resumo

O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a validade jurídica dos bens comuns, a partir do projeto de lei de iniciativa popular italiano (Progetto di legge di iniziativa popolare). Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico. O texto desenvolve-se em duas seções: “DireitoRomano e a codificação dos bens comuns” e “Contributos do direito civil italiano para os bens comuns: análise do projeto da Comissão Rodotà”. Conclui-se pela necessidade de se (re)pensar a as categorias de bens existentes nos Ordenamento Jurídicos, sobretudo a possibilidade da abertura do sistema jurídico para os bens comuns.

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pósgraduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética ea Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor. E-mail: gustavoborges@hotmail.com.

Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università perStranieri Perugia (2006). Advogado. E-mail: mauriciosavino@hotmail.com.

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Publicado

2020-04-30

Como Citar

Silveira Borges, G., & da Cunha Savino Filó, M. (2020). Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil: análise a partir da experiência italiana. Revista Justiça Do Direito, 34(1), 220-249. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10386

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Edição

v. 34 n. 1 (2020): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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