A construção dos direitos fundamentais no Brasil: entre Constituições estrangeiras e Direito Internacional

  • Luciene Dal Ri Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil
  • Felipe Schmidt Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC, Brasil
Palavras-chave: Direito Internacional. Constitucionalismo. Direitos fundamentais. Direitos humanos.

Resumo

A similaridade entre os direitos reconhecidos nos instrumentos internacionais de direitos humanos e em constituições nacionais é explicada por meio de posicionamentos dissonantes na doutrina, fomentando o objetivo de verificação da possível influência desses instrumentos sobre o constitucionalismo nacional. A análise da similaridade e das possíveis influências ocorreu por meio do método comparativo sincrônico e denotou maior tradição nacional e influência de constituições estrangeiras do que de direito internacional. Esse resultado denota o dualismo do ordenamento jurídico brasileiro na recepção de normas internacionais, evidencia a teoria que os instrumentos internacionais de direitos humanos são mais fruto de um constitucionalismo global do que um modelo constitucional, bem como indica a abertura brasileira aos instrumentos internacionais de direitos humanos, principalmente após o fim da ditadura militar.

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Biografia do Autor

Luciene Dal Ri, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil
Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza; Professora no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina; Professora no Programa de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e no Programa de Mestrado Internacional em Direito das Migrações Transnacionais, realizado em conjunto pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) e pela Università degli Studi di Perugia (Itália). O presente artigo se insere nas atividades de pesquisa do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, Univali, em específico na linha de pesquisa em Constitucionalismo e Produção do Direito e no grupo de pesquisa em Estado, Constitucionalismo e Produção de Direito; bem como do grupo de pesquisa Direito na aceleração da dinâmica social e as novas tecnologias, da Escola de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, em Joinville. E-mail: luciene.dalri@univali.br
Felipe Schmidt, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC, Brasil
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: felipeschmidt@mpsc.mp.br
Publicado
2019-12-31
Como Citar
Dal Ri, L., & Schmidt, F. (2019). A construção dos direitos fundamentais no Brasil: entre Constituições estrangeiras e Direito Internacional. Revista Justiça Do Direito, 33(3), 139-164. https://doi.org/10.5335/rjd.v33i3.10152