Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvir

Palavras-chave: Acesso a Medicamentos, Hepatite C, Licenças Voluntárias, Patentes de Medicamentos, Sofosbuvir

Resumo

O presente artigo visa a investigar empiricamente se o licenciamento voluntário do sofosbuvir pode ser considerado uma estratégia adequada para a ampliação do acesso a este medicamento. Esta pesquisa foi construída com base em um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com asdefinições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal, foi possível inferir que o licenciamento voluntário parece não ser uma estratégia capaz de ampliar efetivamente o acesso ao sofosbuvir, podendo servir até mesmo a objetivos contrários a este,como a limitação da concorrência e a maximização da exclusividade conferida pela patente da licenciante. Ademais, também foi possível concluir que, em qualquer caso, esta estratégia não pode ser considerada automaticamente adequada para a ampliação do acesso a medicamentos protegidos por patentes.

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Biografia do Autor

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora , UFJF, Juiz de Fora, MG
Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Colaborador do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pelaUniversidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre "economic and social rights". Possui projetos na área de  Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Argumentação, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico, Direito de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Inovação e Transferência de Tecnologia) e Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico. E-mail: mvchein@gmail.com
Leonardo da Silva Sant'Anna, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ
Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2002) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP - 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor Adjunto de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito(PPGD) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, enanotecnologia. E-mail: lsantanna44@gmail.com
Alan Rossi Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ
Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, é bolsista da FAPERJ e é membro do grupo de pesquisa "Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira". Possui Mestrado em Direito e Inovação pela UFJF (2019) e graduação em Direito pela UFJF (2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico e Direito de Propriedade Intelectual. E-mail: alanrossi100@gmail.com
Publicado
2020-04-30
Como Citar
Chein Feres, M. V., da Silva Sant’Anna, L., & Silva, A. (2020). Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvir. Revista Justiça Do Direito, 34(1), 250-282. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10138