Revista Justiça do Direito

A Revista Justiça do Direito é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. A revista está direcionada à publicação de trabalhos inéditos de docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. Seu objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista: jurisdição constitucional e democracia; e relações sociais e dimensões de poder. A publicação dos trabalhos está sujeita a avaliação às cegas por pares e condicionada às normas de publicação. ISSN 1413-7038 | ISSN 2238-3212 (online).

v. 32, n. 1 (2018)

Jan./Abr. 2018

Sumário

Expediente

Expediente vol. 32, n. 1 (2018)
 
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1-4

Artigos

Framing the concept of TWAIL: “Third World Approaches to International Law” | Enquadrando o conceito de TWAIL: “Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional”
Larissa Ramina
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5-26
O direito estatal à suspensão das obrigações do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos | The state right to the suspension of the obligations of the international covenant on civil and political right
Vivianny Galvão
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27-48
Mediação como direito fundamental: entre a previsão legal e a realidade do sistema jurídico brasileiro | Mediation as a fundamental right: between legal forecast and the reality of the Brazilian legal system
Mariana Dionísio de Andrade, Nestor Eduardo Araruna Santiago
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49-73
Jurisdição constitucional e a renovação dogmática do direito à informação no Estado Democrático de Direito | Constitutional jurisdiction and the dogmatic renewal of the right to information in the Democratic State of Law
Thiago Sacchetto
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74-98
Expectativas y desafíos de la instauración del modelo de control difuso de constitucionalidad en México | Expectations and challenges of the establishment of the diffuse constitutionality control model in Mexico
José Luis Leal Espinoza
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99-119
Ativismo judicial no caso das candidaturas independentes | Judicial activism in the case of independent candidacies
Ana Claudia Santano
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120-152
O princípio da participação popular na elaboração do Plano Diretor: o resgate dos motivos pelos quais o homem busca viver em cidades | Popular participation principle in the Managing Plan: the rescue of the motives why the man seeks to live in cities
Adir Ubaldo Rech
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153-169
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil | Associative practices for sustainability in the city of Caçador, Santa Catarina, Brazil
Levi Hulse, Cesar Luiz Pasold
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170-187
BRICS e o Meio Ambiente | BRICS and the Environment
Luiz Ricardo de Miranda, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
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188-202
Desafios regulatórios do Caso Airbnb: a intervenção do Estado no modelo econômico colaborativo | Regulatory challenges of the Airbnb case: The State intervention in the sharing economy model
Jordana Viana Payão, Jonathan Barros Vita
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203-230