Revista Justiça do Direito

A Revista Justiça do Direito é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. A revista está direcionada à publicação de trabalhos inéditos de docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. Seu objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista: jurisdição constitucional e democracia; e relações sociais e dimensões de poder. A publicação dos trabalhos está sujeita a avaliação às cegas por pares e condicionada às normas de publicação. ISSN 1413-7038 | ISSN 2238-3212 (online).

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v. 31, n. 1 (2017)

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Jan./Abr. 2017

Sumário

Expediente

Expediente vol. 31 n. 1 (2017)
 
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1-4

Artigos

Democracia, Movimentos Sociais e o Meio Ambiente | Democracy, Social Movements and the Environment
Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias
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5-23
(Des)Igualdade e sustentabilidade social: do patrimônio ambiental todos são herdeiros | (In)equality and social sustainability: environmental heritage, all are heirs
Vânia Petermann, Paulo Marcio da Cruz
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24-44
O Outro e o desafio dos direitos humanos: uma análise fundada na Opinião Consultiva nº 18/03 | The other and the challenge of human rights: an analysis from advisory opinion n. 18/03
Elden Borges Souza
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45-66
Os direitos fundamentais enquanto pilares da democracia e condição para o Estado de Direito | Fundamental rights as pillars of democracy and condition for the rule of law
Fúlvio Machado Piovesan, Janrie Rodrigues Reck
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67-79
A constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil | The constitutionality of homeschooling in Brazil
Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
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80-98
A legitimidade democrática das cláusulas pétreas: um olhar a partir do caso da impressão de voto | The democratic legitimacy of the stony clauses: a look from the case of the printed vote
Jônatas Henriques Barreira
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99-119
Sigilo e persecução penal | Secrecy and criminal prosecution
João Luiz Moraes Rosa
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120-150
A nova sistemática processual civil brasileira: o Poder Judiciário sob a perspectiva de povo como “instância global de atribuição de legitimidade” | The new Brazilian civil process system: The judiciary activity under the perspective of the people as “global instance of attribution of legitimacy”
Ciro di Benatti Galvão
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151-169
A atuação estatal desempenhada para fomentar o desenvolvimento brasileiro | The State performance to promote brazilian development
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Larissa Dias Puerta dos Santos
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170-187
Os desafios das autarquias locais no desenvolvimento de Angola | The challenges of local authorities in the development of Angola
Arlete de Anunciação Domingos Ndembe
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188-203