Revista Justiça do Direito

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Notícias

Suspensão temporária das submissões até o dia 30/09/2021

2021-08-20

Saiba mais sobre Suspensão temporária das submissões até o dia 30/09/2021

Edição Atual

v. 35 n. 1 (2021): Justiça do Direito

Publicado: 2021-04-29

Expediente

Expediente vol. 35, n. 1 (2021)

1-5
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Artigos

Law and psychoanalysis: close intertwining between Hans Kelsen and Sigmund Freud

Ricardo Borrmann

6-35
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Suspension and Interruption of the Effects of the Employment Agreement: Is There Anything new in the Pandemic?

Gilberto Stürmer

36-56
- PDF IN ENGLISH
Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação

Daniel Francisco Nagao Menezes, Marcelo Barreto Leal, Marco Aurélio Barberato Genghini

57-83
- PDF IN PORTUGUESE
La garantía constitucional en la tutela efectiva del derecho humano a un ambiente sustentable: transición de luminarias tradicionales a tecnología led en el sistema de alumbrado público en México

José Luis Leal Espinoza

84-103
- PDF IN SPANISH
A Revisão das Cláusulas Obrigacionais em Tempos de Pandemia Covid 19 em Razão das Medidas Restritivas Impostas pelo Estado

Newton Cesar Pilau, Patrícia Elias Vieira

104-119
- PDF IN PORTUGUESE
The contemporary migratory movement in the European Union: challenges and benefits for Poland

Witold Rewera, Patricia Grazziotin Noschang

120-138
- PDF IN ENGLISH
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro

Ana Alice De Carli

139-159
- PDF IN PORTUGUESE
Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em Juízo

DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO

160-190
- PDF IN PORTUGUESE
Propósito e Consequências do Novo Regime Fiscal Brasileiro

Guilherme Helfenberger Galino Cassi, Oksandro Osdival Gonçalves

191-225
- PDF IN PORTUGUESE
Brief notes about the development of rights of traditional people under the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights

André Ricci de Amorim, Silvia Gabriel Teixeira

226-255
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical

Túlio Macedo Rosa e Silva

256-287
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de Política Ambiental: Um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro

Maria Ivanúcia Mariz Erminio, Raymundo Juliano Rego Feitosa

288-309
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