Revista Justiça do Direito

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Revista Justiça do Direito

Edição Atual

v. 32 n. 3 (2018)

Set./Dez. 2018

Publicado: 2019-03-08

Expediente

Expediente vol. 32, n. 3 (2018)

476-479
- PDF

Artigos

A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato

Arno Dal Ri Jr., Diego Nunes

480-508
- PDF IN PORTUGUESE
The principle of morality (administrative, tax and "public") in the Brazilian Federal Constitution of 1988

Demetrius Nichele Macei, Francisco Cardozo Oliveira

509-527
- PDF (English)
O “Custo da Administração” em Contratos Administrativos: uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratante

Pedro de Menezes Niebuhr, Cláudio Ladeira de Oliveira

528-544
- PDF IN PORTUGUESE
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil

Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi, João Martins Bertaso

545-561
- PDF IN PORTUGUESE
Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação

Grace Ladeira Garbaccio, Lyssandro Norton Siqueira, Paulo de Bessa Antunes

562-582
- PDF IN PORTUGUESE
O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável

Rogério Silva, Jorge Renato dos Reis

583-607
- PDF IN PORTUGUESE
Apelação penal e especificação de motivos: análise da jurisprudência italiana de cassação sobre o controle de admissibilidade recursal em segundo grau

Bruna Capparelli, Vinicius Gomes de Vasconcellos

608-641
- PDF IN PORTUGUESE
Medidas alternativas ao processo penal: a mediação como meio extrajudicial de gerenciamento de conflitos penais na fase pré-processual

Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire

642-670
- PDF IN PORTUGUESE
Por que não ajuizar? Incentivos, problemas e propostas atinentes à judicialização da saúde

Victor Aguiar de Carvalho

671-708
- PDF IN PORTUGUESE
You're out of order! Legal culture and contemporary sophists?

Bruno Gadelha Xavier, Aloísio Krohling

709-724
- PDF (English)

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