Revista História: Debates e Tendências http://seer.upf.br/index.php/rhdt Revista História Debates e Tendências pt-BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Todos os artigos estão licenciados com a licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. 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De Carl Schmitt a Giorgio Agamben, a teoria do Estado de exceção e sua crítica contribuíram para tornar visível a abscôndita indistinção entre Estado de direito e Estado de exceção. Uma constituição que se sucede a um período de exceção tanto o continua sob novos termos quanto encerra o gérmen para rupturas locais com o passado autoritário que insiste em repetir. Demonstrando algumas dessas relações de continuidade-ruptura na literatura sobre a transição política brasileira, este artigo propõe repensar a Constituição de 1988 a partir da categoria de arquivo, explorando-a no contágio recíproco entre as obras de Michel Foucault e Jacques Derrida. Isso permite desenvolver como saída política possível a relação entre uma política de arquivo e a prática de uma heterotopia constitucional. Murilo Duarte Costa Corrêa ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8592 Sex, 31 Ago 2018 12:13:29 -0300 Constituição e feminismo entre gênero, raça e direito: das possibilidades de uma hermenêutica constitucional antiessencialista e decolonial http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8593 Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la como performatividade, e, em segundo, apresenta o direito como parte da colonialidade. Com essas duas bases teóricas, a performatividade e a colonialidade, entende-se a Constituição como texto performativo que cria realidades e que, para que possa ser interpretada de modo feminista, antiessencialista e decolonial, precisa revelar e reinscrever essa sua herança colonial. A defesa de uma hermenêutica constitucional de gênero e raça, assim, passará por pensar o corpo como categoria jurídica, desnaturalizando as compreensões que temos a seu respeito e tomando-o em suas múltiplas formas e vivências, para permitir mais em nossas leituras sobre o humano no direito e no constitucionalismo. Camilla de Magalhães Gomes ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8593 Sex, 31 Ago 2018 12:13:30 -0300 A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8594 Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses trinta anos de vigência da Constituição federal de 1988. O objetivo é demonstrar como a definição de sustentabilidade em sua dimensão jurídica favorece a histórica compreensão sobre as relações entre humanos e não humanos e a necessária exigibilidade de ações que prejudicam o aperfeiçoamento dessa perspectiva harmônica. Na fase de investigação, utilizou-se o método indutivo. Conclui-se que houve avanços na aplicação do artigo 225 da Constituição, mas que o século XXI traz novos desafios ainda pouco compreendidos pela semântica constitucional. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8594 Sex, 31 Ago 2018 12:13:30 -0300 Trinta anos esta noite: busca por segurança e medidas autoritárias na Constituição federal de 1988 http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8595 Este texto é um breve ensaio que aponta algumas leituras críticas sobre a permanência do elemento autoritário e militar no texto constitucional de 1988. Apresenta situações atuais que demonstram como esse autoritarismo de Estado segue sendo praticado. Afirma a urgência em romper com essa configuração institucional da democracia securitária legada do período ditatorial e recusa a paralisia político-social diante dela. Acácio Augusto ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8595 Sex, 31 Ago 2018 12:13:30 -0300 Direito internacional privado e poder local: a necessária valorização de soluções regionais para conflitos globais http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8596 O presente artigo, pelo método dialético, problematiza a questão da aplicação do direito internacional privado a conflitos entre cidadãos de países diversos, questionando quais os órgãos de jurisdição internacional cabíveis para a solução desses casos. Entende-se que, em função de sua localização mais próxima aos cidadãos, a Organização dos Estados Americanos pode se mostrar um importante espaço de decisões envolvendo cidadãos latino-americanos, eis que composta por um reduzido número de países que comungam de aspectos identitários comuns, os quais por certo têm melhores condições de conhecer e entender as necessidades locais, as identidades e a cultura dos cidadãos dos países signatários envolvidos no conflito. Quando se trata de direito internacional e órgãos de jurisdição supranacional, entende-se que é preciso valorizar o poder local e as soluções adotadas por órgãos mais próximos dos cidadãos e das nações envolvidas, pois assim estarão sendo valorizadas a cultura, a identidade e a forma de organização regionais, em detrimento de soluções de caráter uniformizador em âmbito global. Janaína Rigo Santin, Letícia Leidens ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8596 Sex, 31 Ago 2018 12:13:31 -0300 Historicidade da propriedade privada capitalista e os cercamentos http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8597 O objetivo desse artigo é diferenciar os diversos tipos de “propriedade privada”que surgiram em nossa história, desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média, até chegar a atual propriedade privada capitalista. Para tanto, identificou-se a relação entre a Revolução Francesa e a Revolução Agrária com surgimento da propriedade privada capitalista. Por outro viés, detectou-se que com as expropriações, decorrentes dos cercamentos, houve a dissolução entre trabalho e propriedade. Com isso, promoveu-se o acúmulo de capital e a expulsão da população do campo para a cidade. Por fim, percebeu se que esse fenômeno, de origem inglesa, ainda existe, atualmente, impedindo o acesso à terra e empurrando a população pobre para a periferia das cidades. Diogo de Calasans Melo Andrade ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8597 Sex, 31 Ago 2018 12:13:31 -0300 Discursos memoriais, uma proposta de investigação histórica http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8598 O presente artigo apresenta uma síntese de reflexões teórico-metodológicas e procedimentos de pesquisa em relação à análise histórica de discursos memorialistas, buscando reconhecer e reconstruir sua dimensão política, assim como as estratégias retóricas utilizadas pelos autores para conferir uma representação ideal da ordem político-social, a partir da qual o seu público receptor poderia reconhecer seus papéis sociais. Guilherme Amorim de Carvalho ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8598 Sex, 31 Ago 2018 12:13:32 -0300 Jeca Tatu, um ilustre opilado: o movimento sanitarista e o combate à anciolostomíase na obra de Monteiro Lobato (Brasil, décadas de 1910-1920) http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8599 Ao longo da década de 1910, iniciou-se uma campanha pela reforma da saúde e pelo saneamento rural no Brasil. Uma das principais bandeiras dessa campanha era o combate às endemias rurais, como a ancilostomíase. Em um contexto de estreita relação entre o campo literário e a área médica, nossa proposta, neste artigo, é recuperar parte da discussão que aborda os reflexos dos argumentos e das propostas dos defensores do movimento sanitarista sobre a obra do escritor Monteiro Lobato, enfocando, no entanto, o combate à ancilostomíase, a partir de uma breve discussão da trajetória de Jeca Tatu, um de seus mais conhecidos personagens. Ana Paula Korndörfer ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8599 Sex, 31 Ago 2018 12:13:32 -0300 The fight against the ‘anti-nation’ as a historical mission: the delegitimization of the enemy in Italian Fascism and Spanish Fascism http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8600 For the Italian Partito Nazionale Fascista (Pnf) and the Falange Española (Fe), the political community coincided with the nation, conceived not as an undifferentiated conglomeration of citizens but as a community of believers in a ‘religion of the Fatherland’. The common goal of the Italian and the Spanish fascists, since their appearance on the political scene of their respective countries, was the defence of national values. But the claim to being the only and exclusive representatives of those values denied any effective freedom of dissent, even to those who respected national values but intended them in a different way. This article will analyse how the ideologues of the Pnf and the Fe articulated their respective campaigns against the anti-national enemies in order to legitimise their own parties and pave the way to the effective realization of their own nations: nations that had to be clearly and totally fascist. Giorgia Priorelli ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8600 Sex, 31 Ago 2018 12:13:32 -0300 Jeca Tatu, um ilustre opilado: o movimento sanitarista e o combate à ancilostomíase na obra de Monteiro Lobato (Brasil, décadas de 1910-20) http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/7394 Ao longo da década de 1910, iniciou-se uma campanha pela reforma da saúde e pelo saneamento rural no Brasil. Uma das principais bandeiras desta campanha era o combate às endemias rurais, como a ancilostomíase. Em um contexto de estreita relação entre o campo literário e a área médica, nossa proposta, neste artigo, é recuperar parte da discussão que aborda os reflexos dos argumentos e propostas dos defensores do movimento sanitarista sobre a obra do escritor Monteiro Lobato, enfocando, no entanto, o combate à ancilostomíase, a partir de uma breve discussão da trajetória de Jeca Tatu, um de seus mais conhecidos personagens. Ana Paula Korndörfer ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/7394 Qua, 14 Nov 2018 17:29:23 -0200 The fight against the ‘anti-nation’ as a historical mission. The delegitimization of the enemy in Italian Fascism and Spanish Fascism http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8089 For the Italian Partito Nazionale Fascista (Pnf) and the Falange Española (Fe), the political community coincided with the nation, conceived not as an undifferentiated conglomeration of citizens but as a community of believers in a ‘religion of the Fatherland’. The common goal of the Italian and the Spanish fascists, since their appearance on the political scene of their respective countries, was the defence of national values. But the claim to being the only and exclusive representatives of those values denied any effective freedom of dissent, even to those who respected national values but intended them in a different way. This article will analyse how the ideologues of the Pnf and the Fe articulated their respective campaigns against the anti-national enemies in order to legitimise their own parties and pave the way to the effective realization of their own nations: nations that had to be clearly and totally fascist. Giorgia Priorelli ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8089 Qua, 14 Nov 2018 17:31:54 -0200