http://seer.upf.br/index.php/rhdt/issue/feed 2018-08-31T14:37:13-03:00 Felipe Cittolin Abal pghis@upf.br Open Journal Systems Revista História Debates e Tendências http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8590 2018-08-31T12:13:29-03:00 Editores da Revista pghis@upf.br 2018-08-31T12:13:29-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8591 2018-08-31T12:13:29-03:00 Felipe Cittolin Abal pghis@upf.br Tatiana Vargas Maia pghis@upf.br 2018-08-31T12:13:29-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8592 2018-08-31T14:36:28-03:00 Murilo Duarte Costa Corrêa pghis@upf.br

A Constituição de 1988 não deveria ser pensada como um documento que selaria a passagem da ditadura à democracia no Brasil. De Carl Schmitt a Giorgio Agamben, a teoria do Estado de exceção e sua crítica contribuíram para tornar visível a abscôndita indistinção entre Estado de direito e Estado de exceção. Uma constituição que se sucede a um período de exceção tanto o continua sob novos termos quanto encerra o gérmen para rupturas locais com o passado autoritário que insiste em repetir. Demonstrando algumas dessas relações de continuidade-ruptura na literatura sobre a transição política brasileira, este artigo propõe repensar a Constituição de 1988 a partir da categoria de arquivo, explorando-a no contágio recíproco entre as obras de Michel Foucault e Jacques Derrida. Isso permite desenvolver como saída política possível a relação entre uma política de arquivo e a prática de uma heterotopia constitucional.

2018-08-31T12:13:29-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8593 2018-08-31T14:36:34-03:00 Camilla de Magalhães Gomes pghis@upf.br

Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la como performatividade, e, em segundo, apresenta o direito como parte da colonialidade. Com essas duas bases teóricas, a performatividade e a colonialidade, entende-se a Constituição como texto performativo que cria realidades e que, para que possa ser interpretada de modo feminista, antiessencialista e decolonial, precisa revelar e reinscrever essa sua herança colonial. A defesa de uma hermenêutica constitucional de gênero e raça, assim, passará por pensar o corpo como categoria jurídica, desnaturalizando as compreensões que temos a seu respeito e tomando-o em suas múltiplas formas e vivências, para permitir mais em nossas leituras sobre o humano no direito e no constitucionalismo.

2018-08-31T12:13:30-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8594 2018-08-31T14:36:39-03:00 Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino pghis@upf.br

Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses trinta anos de vigência da Constituição federal de 1988. O objetivo é demonstrar como a definição de sustentabilidade em sua dimensão jurídica favorece a histórica compreensão sobre as relações entre humanos e não humanos e a necessária exigibilidade de ações que prejudicam o aperfeiçoamento dessa perspectiva harmônica. Na fase de investigação, utilizou-se o método indutivo. Conclui-se que houve avanços na aplicação do artigo 225 da Constituição, mas que o século XXI traz novos desafios ainda pouco compreendidos pela semântica constitucional.

2018-08-31T12:13:30-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8595 2018-08-31T14:36:44-03:00 Acácio Augusto pghis@upf.br

Este texto é um breve ensaio que aponta algumas leituras críticas sobre a permanência do elemento autoritário e militar no texto constitucional de 1988. Apresenta situações atuais que demonstram como esse autoritarismo de Estado segue sendo praticado. Afirma a urgência em romper com essa configuração institucional da democracia securitária legada do período ditatorial e recusa a paralisia político-social diante dela.

2018-08-31T12:13:30-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8596 2018-08-31T14:36:51-03:00 Janaína Rigo Santin pghis@upf.br Letícia Leidens pghis@upf.br

O presente artigo, pelo método dialético, problematiza a questão da aplicação do direito internacional privado a conflitos entre cidadãos de países diversos, questionando quais os órgãos de jurisdição internacional cabíveis para a solução desses casos. Entende-se que, em função de sua localização mais próxima aos cidadãos, a Organização dos Estados Americanos pode se mostrar um importante espaço de decisões envolvendo cidadãos latino-americanos, eis que composta por um reduzido número de países que comungam de aspectos identitários comuns, os quais por certo têm melhores condições de conhecer e entender as necessidades locais, as identidades e a cultura dos cidadãos dos países signatários envolvidos no conflito. Quando se trata de direito internacional e órgãos de jurisdição supranacional, entende-se que é preciso valorizar o poder local e as soluções adotadas por órgãos mais próximos dos cidadãos e das nações envolvidas, pois assim estarão sendo valorizadas a cultura, a identidade e a forma de organização regionais, em detrimento de soluções de caráter uniformizador em âmbito global.

2018-08-31T12:13:31-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8597 2018-08-31T14:36:56-03:00 Diogo de Calasans Melo Andrade pghis@upf.br

O objetivo desse artigo é diferenciar os diversos tipos de “propriedade privada”que surgiram em nossa história, desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média, até chegar a atual propriedade privada capitalista. Para tanto, identificou-se a relação entre a Revolução Francesa e a Revolução Agrária com surgimento da propriedade privada capitalista. Por outro viés, detectou-se que com as expropriações, decorrentes dos cercamentos, houve a dissolução entre trabalho e propriedade. Com isso, promoveu-se o acúmulo de capital e a expulsão da população do campo para a cidade. Por fim, percebeu se que esse fenômeno, de origem inglesa, ainda existe, atualmente, impedindo o acesso à terra e empurrando a população pobre para a periferia das cidades.

2018-08-31T12:13:31-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8598 2018-08-31T14:37:03-03:00 Guilherme Amorim de Carvalho pghis@upf.br

O presente artigo apresenta uma síntese de reflexões teórico-metodológicas e procedimentos de pesquisa em relação à análise histórica de discursos memorialistas, buscando reconhecer e reconstruir sua dimensão política, assim como as estratégias retóricas utilizadas pelos autores para conferir uma representação ideal da ordem político-social, a partir da qual o seu público receptor poderia reconhecer seus papéis sociais.

2018-08-31T12:13:32-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8599 2018-08-31T14:37:07-03:00 Ana Paula Korndörfer pghis@upf.br

Ao longo da década de 1910, iniciou-se uma campanha pela reforma da saúde e pelo saneamento rural no Brasil. Uma das principais bandeiras dessa campanha era o combate às endemias rurais, como a ancilostomíase. Em um contexto de estreita relação entre o campo literário e a área médica, nossa proposta, neste artigo, é recuperar parte da discussão que aborda os reflexos dos argumentos e das propostas dos defensores do movimento sanitarista sobre a obra do escritor Monteiro Lobato, enfocando, no entanto, o combate à ancilostomíase, a partir de uma breve discussão da trajetória de Jeca Tatu, um de seus mais conhecidos personagens.

2018-08-31T12:13:32-03:00 ##submission.copyrightStatement## http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/8600 2018-08-31T14:37:13-03:00 Giorgia Priorelli pghis@upf.br

For the Italian Partito Nazionale Fascista (Pnf) and the Falange Española (Fe), the political community coincided with the nation, conceived not as an undifferentiated conglomeration of citizens but as a community of believers in a ‘religion of the Fatherland’. The common goal of the Italian and the Spanish fascists, since their appearance on the political scene of their respective countries, was the defence of national values. But the claim to being the only and exclusive representatives of those values denied any effective freedom of dissent, even to those who respected national values but intended them in a different way. This article will analyse how the ideologues of the Pnf and the Fe articulated their respective campaigns against the anti-national enemies in order to legitimise their own parties and pave the way to the effective realization of their own nations: nations that had to be clearly and totally fascist.

2018-08-31T12:13:32-03:00 ##submission.copyrightStatement##