A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal

  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Palavras-chave: Constituição federal de 1988. Desafios. Dimensão jurídica. Sustentabilidade. Trinta anos.

Resumo

Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses trinta anos de vigência da Constituição federal de 1988. O objetivo é demonstrar como a definição de sustentabilidade em sua dimensão jurídica favorece a histórica compreensão sobre as relações entre humanos e não humanos e a necessária exigibilidade de ações que prejudicam o aperfeiçoamento dessa perspectiva harmônica. Na fase de investigação, utilizou-se o método indutivo. Conclui-se que houve avanços na aplicação do artigo 225 da Constituição, mas que o século XXI traz novos desafios ainda pouco compreendidos pela semântica constitucional.
Publicado
2018-08-31
Como Citar
Fernandes de Aquino, S. (2018). A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal. Revista História: Debates E Tendências, 18(3), 366 - 379. https://doi.org/10.5335/hdtv.18n.3.8594