Sobre enfiteuses e outros termos: uma análise sobre os conceitos do universo rural

Márcia Maria Menendes Motta, Marina Machado

Resumo


O objetivo do presente artigo é deslindar as distintas compreensões acerca dos termos e das concepções sobre a riqueza assentada na propriedade da terra, nas últimas décadas do século XVIII e nas duas primeiras décadas do século seguinte. Como desdobramento, analisa- se um conceito controverso: a enfiteuse (ou aforamento), objeto de discussão de um jurisconsulto, cujas obras foram as mais lidas pelos advogados do oitocentos: o português Lobão.

Palavras-chave


Arrendamento. Enfiteuse. Propriedade.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5335/hdtv.17n.2.7492