O poder municipal na federação brasileira: reflexão sobre a autonomia municipal e o federalismo

  • Giovani da Silva Corralo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco da relação entre a autonomia municipal e o federalismo. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético na elaboração e no desenvolvimento deste trabalho científico. Para tanto, discorre-se sobre o federalismo e a federação brasileira, teorica e historicamente. Em sequência, perpassa-se a autonomia do município na federação brasileira e a sua consideração como ente federado. Por fim, aborda-se a relação entre a autonomia municipal e o federalismo, tanto numa perspectiva teórica, quanto da facticidade dessa relação na realidade constitucional brasileira. A conclusão apontou a relação entre o federalismo e a autonomia municipal. Palavras-chave: Autonomia municipal. Federalismo. Federação brasileira.

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Publicado
2015-08-19
Como Citar
da Silva Corralo, G. (2015). O poder municipal na federação brasileira: reflexão sobre a autonomia municipal e o federalismo. Revista História: Debates E Tendências, 15(1), 128-139. https://doi.org/10.5335/hdtv.15n.1.5281
Seção
Dossiê - Brasil e Angola: redes de poder e governança