Escola conveniada ou charter school? Uma abordagem sobre termo de colaboração entre a prefeitura e o terceiro setor para oferta da educação básica em Porto Alegre

Palavras-chave: Escolas Charter. Marco Regulatório. Terceiro Setor. Parceria Público-Privadas.

Resumo

O presente estudo analisa se as parcerias firmadas entre o Poder Público e o Terceiro Setor para a oferta de educação básica podem ser configuradas como modalidades de escola charter. Em particular, aborda Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e uma Organização da Sociedade Civil. Além disso, analisa como o Marco Regulatório do Terceiro Setor pode servir de aporte para a perpetração do setor privado sobre o setor púbico na área da educação através de termos de colaboração entre o Poder Público o Terceiro Setor. O estudo caracteriza-se como qualitativo, valendo-se de dados bibliográficos e documentais, ancorado no método dedutivo-analítico. Como resultados, aponta que as parcerias analisadas podem ser comparadas às escolas charter, embora a nomenclatura diferenciada. Além disso, representam uma concepção de educação que se afasta do ideário da gestão democrática, do exercício da cidadania e da emancipação social.

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Biografia do Autor

Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs, Brasil) com pós-doutoramento (Bolsista Capes) pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAE-México). Atua como professor e pesquisador no Curso de Filosofia, no Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade de Passo Fundo (UPF, Brasil).
Daniela de Oliveira Pires, Universidade Federal do Paraná
Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná (UFPR, Brasil). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs, Brasil).
Evandro Consaltér, Universidade de Passo Fundo
Doutorando em Educação (Bolsista Capes) pela Universidade de Passo Fundo (UPF, Brasil). Pesquisador e vice-coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior – Gepes, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo (Brasil) e ao Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - Giepes, com sede na Universidade de Campinas (Unicamp, Brasil).
Publicado
2020-02-01
Como Citar
FÁVERO, A.; PIRES, D.; CONSALTÉR, E. Escola conveniada ou charter school? Uma abordagem sobre termo de colaboração entre a prefeitura e o terceiro setor para oferta da educação básica em Porto Alegre. Revista Espaço Pedagógico, v. 27, n. 1, p. 110-130, 1 fev. 2020.