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Este artigo está licenciado com a licença: Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
“Participar não é só fazer activismo”: olhares de crianças e adolescentes moçambicanos
*
Professora italiana, doutora em Estudos da Criança e especialidade em Sociologia da Infância, pela Universidade do
Minho. Docente da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8639-9686.
E-mail: elenamaputo@yahoo.it
Recebido em 25/10/2019 – Aprovado em 09/04/2020
http://dx.doi.org/10.5335/rep.v27i2.11429
“Participar não é só fazer activismo”: olhares de crianças e
adolescentes moçambicanos
“Participation is not just about activism”: views of Mozambican children and adolescents
“Participar no es solo hacer activismo”: opiniones de niños y adolescentes de Mozambique
Elena Colonna
*
Resumo
A participação de crianças e adolescentes tem sido geralmente entendida como um envolvimento em processos
de tomada de decisão e de acção em contextos públicos. A partir de uma pesquisa visual e participativa em três
contextos de Moçambique, o presente artigo apresenta as oportunidades e as barreiras para a participação que
crianças e adolescentes encontram nos seus contextos de vida quotidiana, a nível individual, nas relações de pa-
res e na família. Os resultados indicam que, apesar dos desaos enfrentados, a expressão individual, as amizades
e o contexto familiar representam espaços signicativos para exercer a sua agência e participar no sentido de
“tomar parte em” e sentir-se incluídos.
Palavras-chave: crianças, adolescentes, participação, Moçambique.
Abstract
Children and adolescents participation has generally been understood as involvement in decision-making pro-
cesses and action in public contexts. Drawing on visual and participatory research in three Mozambican con-
texts, this paper presents the opportunities and barriers to participation that children and adolescents face in
their everyday life, at individual level, in peer relationships and in their families. Results show that, despite the
challenges faced, individual expression, friendships, and family represent signicant spaces for exercising their
agency and participating as “taking part in” and feeling included.
Keywords: children, adolescents, participation, Mozambique.
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Elena Colonna
Resumen
La participación de niños, niñas y adolescentes en general se ha entendido como participación en procesos de
toma de decisiones y de acción en contextos públicos. Basándose en una investigación visual y participativa en
tres contextos mozambiqueños, este articulo presenta las oportunidades y las barreras para la participación que
los niños y adolescentes enfrentan en sus contextos de vida cotidiana, individualmente, en las relaciones con sus
pares y en sus familias. Los resultados indican que, a pesar de los desafíos enfrentados, la expresión individual,
las amistades y el contexto familiar representan un espacio signicativo para ejercer su agencia y participar
como “tomar parte en y sentirse incluido.
Palabras clave: niños, adolescentes, participación, Mozambique.
Introdução
Primeiro, participar não é só estar a fazer activismo, fazer
programas da Radio, não é estar a participar no Parlamento
Infantil, a participação começa dentro da nossa casa: se estão para
tomar uma certa decisão e não nos consultam ou quando nós
opinamos nos mandam calar, então esse é o primeiro obstáculo.
Mardel, 17 anos, Maputo.
A teorização da participação no âmbito da Sociologia da Infância tem sido for-
temente influenciada pela afirmação do direito à participação, no âmbito da Con-
venção dos Direitos da Criança. A partir da elaboração deste documento, tanto na
prática quanto na investigação, foi-se difundindo, a nível global, um entendimento
da participação que a identifica com o “falar e ser ouvido”, isto é, com o envolvimen-
to formal nos processos de tomada de decisão (MASON; BOLZAN, 2010). Neste
contexto, uma das formas dominantes de pôr em prática a participação infantil
é aquela em que as crianças são eleitas para representar os interesses de outras
crianças dentro de estruturas institucionais formais. Entretanto, Wyness (2009)
enfatiza que estas formas de participação tendem a reinforçar as desigualdades
existentes entre grupos de crianças e têm menos probabilidade de incorporar as
vozes dos grupos mais desfavorecidos e socialmente excluídos.
Mason e Bolzan (2010) defendem a necessidade de uma compreensão inter-
cultural do conceito de participação e apresentam as diferentes interpretações do
conceito que emergiram de um projecto de investigação em cinco países da região
pacífico-asiática: a participação como um direito, a participação como “tomar parte
em” e a participação como envolvimento na tomada de decisão. Nos países estuda-
dos, o entendimento da participação das crianças que resultou dominante foi o de
“tomar parte em” actividades, tanto como indivíduos quanto sobretudo como par-
ticipar com outros, como um grupo. De acordo com os autores, esta interpretação
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“Participar não é só fazer activismo”: olhares de crianças e adolescentes moçambicanos
faz todo o sentido em culturas onde a ênfase é colocada na colectividade e as res-
ponsabilidades em relação à família e à comunidade prevalecem sobre os direitos
individuais (MASON & BOLZAN, 2010).
À luz de uma análise intercultural, Liebel e Saadi (2010) propõem uma visão
mais ampla deste conceito, como uma inclusão activa e habitual nos processos so-
ciais essenciais. Segundo estes autores, a participação não seria um tipo particular
de comunicação com as crianças que deve ser organizado em modo pontual para
finalidades específicas, mas uma efectivação seminal e quotidiana de uma agência
significativa. Em trabalho anterior (COLONNA, 2012), já discuti a necessidade de
olhar a participação de crianças e adolescentes em Moçambique mais como um en-
volvimento relevante nos difentes contextos de vida do que apenas como ter “voz”
e participar nos processos de tomada de decisão. No presente artigo, a partir dos
resultados de uma pesquisa visual e participativa, pretendo discutir o que significa
a participação a nível individual, nas relações de pares e na família (LANSDOWN,
2018) para as crianças e os adolescentes (10-19 anos) de três contextos de Moçam-
bique.
Metodologia
Fazer uma pesquisa participativa com crianças e adolescentes sobre a sua
situação significa criar espaço para que eles possam contar a sua própria história,
com as suas palavras e a partir dos seus pontos de vista (FRISINA, 2013). Neste
empreendimento, é fundamental evitar perguntas de pesquisa que encorajam as
respostas “desejadas” e constrangem as possibilidades dos participantes de expres-
sar livremente as suas perspectivas (TISDALL; DAVIS; GALLAGHER, 2009).
Foi utilizado um método de pesquisa-acção participativa, inspirado no Photo-
voice, em que os adolescentes foram convidados a produzir fotos e desenhos para
representar os seus pontos de vista e opiniões e responder as seguintes questões:
O que te faz sentir bem? O que te faz sentir mal? Qual é o teu sonho? Os adoles-
centes explicaram individualmente as suas imagens aos investigadores e depois,
em pequeno grupo, criaram categorias de imagens e debateram sobre elas, identifi-
cando barreiras e oportunidades. Finalmente, os participantes e os pesquisadores
organizaram uma exposição das imagens para divulgar as “vozes” das crianças e
adolescentes nas comunidades em que eles estão inseridos (HUSSEY, 2016; PALI-
BRODA, 2009; HUGHES, 2012).
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Num país como Moçambique, marcado por disparidades regionais, étnicas,
culturais e socioeconômicas, existem muitas “infâncias” e “adolescências” e uma
pluralidade de possibilidades, expectativas, experiências, significados e desafios
para a implementação dos direitos de crianças e adolescentes. Foram assim selec-
cionados três diferentes contextos, isto é, três casos (STAKE, 2007) com caracterís-
ticas sociais, económicas, culturais, territoriais e infraestruturais específicas, onde
as vidas de crianças e adolescentes moçambicanos podem ter lugar: uma grande
cidade (Maputo), um município (Ribaué, em Nampula) e uma vila sede distrital
(Pebane, em Zambézia).
Os participantes da pesquisa foram 31 meninas e 32 rapazes, com idade com-
preendida entre os 10 e os 19 anos de idade. A selecção dos participantes procurou
garantir a diversificação do grupo, em termos de origens culturais, bairros ou ex-
periências de vida para fornecer uma perspectiva mais ampla sobre as diferentes
“infâncias” e “adolescências”. Em particular, houve diversidade em termos de re-
ligião (muçulmana e diferentes igrejas cristãs), escolaridade (de 1ª a 12ª e fora do
sistema escolar, incluindo quem nunca entrou na escola, quem abandonou e quem
terminou o ensino secundário), deficiência, filhos, casamento, orfandade e situação
familiar, trabalho e locar de residência, entre outros.
Em termos éticos, foi pedido o consentimento informado a todos os participan-
tes e também aos encarregados de educação, para os menores de 18 anos. Todos
autorizaram oralmente a usar os nomes reais. Entretanto, foi feita uma selecção
da investigadora das imagens e falas sensíveis, pelas quais não são mencionados os
nomes. A devolução dos resultados da pesquisa à comunidade através das “vozes”
de crianças e adolescentes fez parte da metodologia proposta e do compromisso
ético dos pesquisadores e considera-se que os benefícios em termos de empodera-
mento dos participantes foram maiores do que os riscos de exposição e represálias
(GRAHAM, POWELL, TAYLOR, ANDERSON, & FITZGERALD, 2013).
Para a elaboração deste artigo, foram seleccionados apenas os dados relacio-
nados com a participação de crianças e adolescentes, a nível individual, com os pa-
res e na família. Tratando-se de uma pesquisa visual e participativa, que procura
mostrar a realidade com os olhos de crianças e adolescentes e fazer ouvir as suas
vozes, o texto tem um caracter principalmente descritivo e as interpretações da
investigadora sobre elas são limitadas.
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“É uma maneira de ser autêntica”: identidade e expressão dos adolescentes
Gosto de ser diferente e especial. Eu estou a me a ver, eu na verdade
gosto muito de tirar foto e gosto de ser autêntica, achei diferente olhar
para o céu tentar ler o que está escrito apesar de não estar escrito nado
no céu, foi uma maneira de me identificar. É uma maneira de eu mostrar a
minha autenticidade, é um modo de ser autêntica, se formos autênticas as
pessoas vão gostar do jeito que nos somos. Egineta, 15 anos, Maputo
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As crianças e os adolescentes participantes identificaram elementos indivi-
duais que são necessários para poder actuar de forma positiva na sociedade, isto é,
para participar:
requisitos biológicos: ter vida, saúde e necessidades básicas satisfeitas;
requisitos identitários: ter identidade, emoções e sonhos e ter possibilidade
de expressá-los;
capacidades e competências: ter acesso a conhecimentos, ter habilidades
para a vida e a capacidade de relacionar-se com os outros.
Para as crianças e os adolescentes dos diferentes contextos, a vida é o pressu-
posto básico para qualquer forma de participação e não é algo tido como garantido,
mas que deve ser reconhecido e valorizado a cada momento: “Eu tenho vida e todos
também devem ter vida” (Helton, 19 anos, Pebane). Muitos referem que “amam a
vida” e, em particular, os de Ribaué enfatizam que se sentem bem quando come-
ram, tomaram banho e não têm nenhuma doença.
Ainda, para os adolescentes, é importante expressar através das palavras quem
eles são realmente, a sua identidade, os seus sonhos e as suas emoções. Para os
mais novos, apesar de eles acharem positivo partilhar e não guardar as suas emo
-
ções, costuma ser mais difícil conversar sobre o que sentem e preferem expressar-se
através do canto, da dança e das brincadeiras. Os adolescentes mais velhos dos três
contextos mencionam também a música, tanto escutar assim como produzir músi
-
cas, como algo que ajuda a gerir e expressar as suas emoções. Entretanto, a música
é produzida de forma diferente de acordo com o texto onde os adolescentes se encon
-
tram inseridos: eles utilizam um aplicativo do telefone ou do computador no contexto
urbano, em Maputo, enquanto usam instrumentos musicais como os batuques nas
zonas mais rurais, em Pebane e Ribaué. Segundo André, 18 anos, de Maputo: “a
música é a fonte de consolo em todos momentos. Se a tal pessoa quer expressar uma
coisa, ela poderia recomendar uma música para expressar o que ela sente”.
Para os adolescentes de todos os contextos, os conhecimentos representam o
primeiro passo em direcção a uma participação activa na sociedade: conhecer os
seus direitos é importante para poder concretizá-los, estudar é o caminho para
conseguir o emprego desejado e saber alguma coisa e ensiná-la aos outros aumenta
também a autoconfiança: “eu já reparei uma coisa, os adolescentes gostam muito de
mostrar que sabem uma coisa, fazer uma coisa nova, pode ser uma coisa da igreja,
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“Participar não é só fazer activismo”: olhares de crianças e adolescentes moçambicanos
do basquete, da escola, só de eu saber que uma coisa que a outra não sabe, tipo me
sinto mais, mais!” (Egineta, 15 anos, Maputo).
Os adolescentes de Maputo (15 – 19 anos) mencionam também algumas habi-
lidades individuais que consideram importantes para alcançar a felicidade e rea-
lizar os seus sonhos: ser optimista e capaz de sorrir em qualquer ocasião; ter foco,
determinação e força de vontade para alcançar os seus objectivos; ter paixão e dedi-
cação nas actividades desempenhadas; ter capacidade de fazer as escolhas certas,
avaliando custos e benefícios; não ter medo de tentar. Para elesm estas atitudes
representam a chave do sucesso no presente e no futuro e podem ser cultivadas nas
situações quotidianas, por exemplo, decidindo usar o dinheiro para ir passear na
praia em vez de sentar na barraca a beber ou experimentando um novo passo de
dança, mesmo sabendo que não vai sair bem.
Todos os adolescentes, independentemente da idade e do contexto, mostram o
prazer de estarem juntos como outras pessoas e de poder ajudar quem precisa. Os
adolescentes mais velhos de Maputo enfatizam a capacidade de colaborar com os
outros para alcançar um objectivo. A capacidade de ouvir e respeitar a opinião dos
outros, sobretudo dos mais velhos, é valorizada em todos os contextos. Outras prá-
ticas mencionadas, mas ainda pouco implementadas, são a demostração de afecto
(sorrir, abraçar) e pedir ajuda em caso de necessidade: “devemos falar para os nos-
sos mais velhos, para dizer que se acontecer uma coisa devemos correr para falar
para eles resolver muito rápido” (Artur, 13 anos, Pebane). Finalmente, na relação
com os outros, os adolescentes mencionam também a capacidade de não sucumbir
a opinião dos outros, respeitando a si mesmos e aos seus gostos. Algumas meninas,
que costumam ser gozadas pelos colegas devido à sua magreza, explicam:
[...] eu gosto do meu corpo assim. Pessoas falam que eu sou modelo, eu mesmo eu ser ma-
grinha, não me importo. Meu corpo não é como vosso, quando nos dão corrida com cão e na
educação física, vos ganho, vocês com vossa gordura também choram com vossa gordura e
querem ser magras como eu (Meninas, 12 -13 anos, Pebane).
As barreiras que se colocam à livre expressão dos adolescentes são, em parte,
especulares aos requisitos mencionados. Em termos biológicos, os adolescentes de
Ribaué mencionam as doenças como algo que lhes impede de participar das activi-
dades com os outros. As limitações nos requisitos identitários e nas capacidades e
competências acabam se influenciando umas com as outras, sendo que os adoles-
centes de Maputo e Pebane mencionam a falta de autoestima e o medo como obs-
táculos para a sua participação: uma vez que “a maioria dos adultos pensa que as
crianças não sabem nada, às vezes elas próprias se limitam”, acreditando que são