A construção do direito nacional brasileiro: aspectos históricos

  • Giselda S. da Silva Schneider

Resumo

O presente artigo pretende analisar historicamente os aspectos mais relevantes na contrução do Direito  nacional  brasileiro,  tais  como  a  influencia  do  liberalismo,  a  herança  pombalina,  a  criação  das primeiras escolas de Direito, bem como a legislação do período. A partir da independência do Brasil em 1822 foi necessária a formação de uma cultura jurídica nacional, onde o principal protagonista longe de ser o povo foi a elite imperial.  O que marca esse período foi a fundação das primeiras escolas de Direito com  a  consequente  criação  de  uma  elite  jurídica  brasileira  e  a  consolidação  de  um  arcabouço  legal positivo.  A  doutrina  do  liberalismo  inspirou todo  esse  movimento  com  especificidades  aplicadas  a situação política e econômica do país.  Palavras-Chave: História do Direito. Liberalismo. Escolas de Direito.

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Publicado
2013-11-20
Seção
Artigos Livres