A institucionalização do modelo de Reforma Agrária de Mercado do Banco Mundial: implicações para a Reforma Agrária no Brasil

  • Marcel Petrocino Esteves Doutorando em Geografia pelaUniversidade Estadual de Campinas

Resumo

Este estudo visa analisar as implicações da reforma agrária de mercado, sendo que os cadastros de terras georreferenciados assumem um papel fundamental para a execução dos programas segundo o Modelo defendido pelo Banco Mundial. É caracterizado pelo financiamento para compra e venda de terras de forma voluntária entre agentes privados, sem que ocorra a desapropriação. São identificadas as linhas de atuação do organismo, dentre as que requerem mudanças nas legislações agrárias permitindo condições legais para fomentar o mercado de terras, inclusive as que envolvem o cadastro, registro e demarcação de terras. No Brasil, programas de responsabilidade do governo federal iniciaram sua execução seguindo o MRAM em 1997 e segue a mesma lógica com o ainda vigente Programa Nacional de Crédito Fundiário. Palavras-chave: Reforma agrária de mercado. Cadastro de terras. Banco Mundial    

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Publicado
2019-12-03
Como Citar
Esteves, M. (2019). A institucionalização do modelo de Reforma Agrária de Mercado do Banco Mundial: implicações para a Reforma Agrária no Brasil. Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 18(2), 98 - 116. Recuperado de http://seer.upf.br/index.php/ph/article/view/10324